Bolsonaro
desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de
incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que
defendem a sua conservação
por Cida de Oliveira na Rede Brasil Atual
e Brasil 24/7 – Sociedade e Destruição da Amazônia
Imagem no portal Brasil 24/7
O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo
publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome
do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François
Zimeray, um ex-embaixador daquele paÃs encarregado de questões relativas a Direitos
Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os
riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo
em empreendimentos na Amazônia.
E mais do
que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior
importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal
internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou,
segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no
mesmo patamar de criminosos de guerra”.
No
artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações
de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar
populações indÃgenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades
econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser
considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das
transferências forçadas de população indÃgenas”, escreveram os juristas, que
pediram o engajamento de organizações.
Longe de
parecer uma “ficção jurÃdica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no
Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um
milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de
contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença
da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de
crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.
Bolsonaro mente sobre culpa das ONGs na Amazônia
Bolsonaro
voltou a insinuar em 22.ago que as ONGs sejam responsáveis por focos de
incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indÃcio
fortÃssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”,
afirmou em entrevista em BrasÃlia.
Ontem, a
Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172
organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a
imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil
aumentaram 82% desde o inÃcio deste ano, para um total de 71.497 registros
feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa
situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’
do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o
documento.
A Abong
lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto
perÃodo de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras
indÃgenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o
assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indÃgenas e
ambientalistas.
“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou
e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo
à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua
conservação”.
“A
declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus
atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove
no PaÃs”, disse hoje ao Estadão o coordenador de polÃticas públicas do
Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é
responsável por cada centÃmetro de floresta que está sendo desmatada e
incendiada.”
Ao mesmo
jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo
patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que
ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair
Bolsonaro de desviar o legÃtimo debate da sociedade civil sobre a necessidade
de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na
origem dos incêndios fora de proporção que assolam o paÃs e comprometem a
qualidade do ar em várias regiões”, declarou.
https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-pode-ser-responsabilizado-por-crime-contra-humanidade
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