Congresso Brasileiro tem obrigação constitucional de iniciar impeachment de Bolsonaro

Se Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não estiverem à altura da responsabilidade histórica de colocar o Congresso a funcionar para iniciar o afastamento do Bolsonaro e a cassação do seu filho Flávio, os parlamentares democratas poderiam auto-convocar o Congresso e instalar sessões legislativas, conforme a Constituição Federal Brasileira

por Jeferson Miola* no Brasil 24/7 – Sociedade e Congresso Anti-Social Brasileiro
 

  Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro (Foto: Ag. Senado | Polícia Civil/Divulgação | PR) 

As instituições não “funcionam normalmente” com o Congresso Nacional escondido na quarentena para não enfrentar os temas cruciais e urgentes da conjuntura política.
No contexto da epidemia, o Congresso tem sido um verdadeiro “leão” para defender e operar os interesses da classe dominante e do capital. Neste período, o parlamento aprovou projetos prejudiciais à soberania e à economia do país e contrários aos interesses dos trabalhadores – como a MP 936, a privatização do saneamento, o auxílio trilionário a banqueiros etc.
Mas este mesmo Congresso, na figura dos presidentes da Câmara e do Senado, tem agido com impressionante tibieza e medo. Comporta-se como “tchuchuca” diante dos ataques, ameaças, insanidades e desatinos do governo Bolsonaro.
As revelações do inquérito sobre os crimes do Fabrício Queiroz são bombásticas, atingem diretamente o presidente da República e revelam a sofisticada estrutura criminosa comandada diretamente pelo clã Bolsonaro.
O Congresso precisa assumir urgentemente o debate para a instalação dos processos [1] de impeachment do Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e [2] de cassação do Flávio Bolsonaro no Senado Federal.
Neste momento de dramática urgência política e institucional, o Congresso não pode faltar à sua responsabilidade.
É factível, em termos sanitários, a realização de sessões presenciais do Congresso neste tempo de epidemia. A transcendência do momento justifica esta medida. Basta, para isso, que sejam adotadas as cautelas e precauções para a proteção e prevenção do COVID-19.
Os deputados e senadores ficarão de costas para a sociedade se não iniciarem imediatamente o afastamento de Bolsonaro da presidência da República.
Se o parlamento brasileiro se omitir neste momento gravíssimo, sua imagem ficará inapelavelmente associada à escória que envergonha o país perante o mundo e faz do Brasil um pária internacional.
As manifestações anti-fascistas e em defesa da democracia ocorridas em várias cidades nos finais de semana precedentes têm de ser vistas pelos deputados e senadores como exemplo encorajador a ser seguido.
Há circunstâncias na história que nem a mais atemorizadora ameaça à vida consegue arrefecer a luta em defesa da democracia, quando esta está seriamente ameaçada, como é a realidade do Brasil.
Se Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não estiverem à altura da responsabilidade histórica de colocar o Congresso a funcionar para iniciar o afastamento do Bolsonaro e a cassação do seu filho Flávio, os parlamentares democratas poderiam auto-convocar o Congresso e instalar sessões legislativas.
Com este gesto, no mínimo denunciariam a falta de empenho dos representantes da oligarquia em interromper a catástrofe causada pelo sociopata genocida que esta mesma oligarquia instalou no Palácio do Planalto.

Publicado no Brasil 24/7: 20 de junho de 2020

*Jeferson Miola - integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

Fonte:   https://www.brasil247.com/blog/congresso-tem-obrigacao-de-reunir-para-iniciar-impeachment-do-bolsonaro-e-cassacao-do-flavio