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2.25.2016

TCU confirma Mirian Dutra: BNDES favoreceu Globo no governo FHC


  • Relatório mostra que grupo Globo recebeu 2,5 vezes mais recursos públicos do que todas as demais empresas concorrentes em um mesmo período, o que coincide com a reeleição e o segundo mandato de FHC
Do Blog da Helena por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual - Sociedade e Tramas da Elite
 
reproduções rba
dutra_fhc2.jpgMirian Dutra e FHC: relações privadas, implicações públicas, que precisam ser investigadas
Em entrevista ao site Diário do Centro do Mundo, Mirian Dutra, ex-jornalista da TV Globo com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve um relacionamento extra-conjugal, disse que em 1997 estava cansada de ficar na "geladeira" na sucursal da empresa em Portugal. Quis ir para a sucursal de Londres, mas a rejeitaram. Disse ao então diretor de jornalismo da TV Globo, Evandro Carlos de Andrade, que a escalassem para trabalhar no Brasil ou pediria demissão. Segundo ela, Evandro disse a subordinados: "Ninguém mexe com essa mulher. Ela mostrou que tem caráter".
Porém, os planos de Mirian de voltar ao Brasil chegaram aos ouvidos de Luís Eduardo Magalhães, na época presidente da Câmara dos Deputados, eleito pelo extinto PFL, de quem ela diz ter sido amiga desde antes de conhecer FHC. O deputado a convidou para um almoço, levou o pai, ex-senador Antônio Carlos Magalhães (também PFL-BA), que lhe disse não ser hora de voltar, pois FHC disputaria a reeleição e ela deveria ter paciência. "Foi quando entendi que eu deveria viver numa espécie de clandestinidade", disse Mirian.
Então decidiu comprar um apartamento em Barcelona e ir para lá, como contratada da Globo. A empresa topou mas, mesmo pagando a ela um salário de € 4 mil (cerca de R$ 18 mil), jamais a acionou, nem aprovou ou exibiu qualquer pauta sua em muitos anos.
– Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo. Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto da reeleição.
– Mas o que a empresa ganhou com isso?
– BNDES.
– Como assim?
– Financiamentos a juros baixos, e não foram poucos.
De fato, o TCU abriu processo de tomada de contas para investigar favorecimento à Net Serviços (operadora de TV a cabo criada pelo Grupo Globo e vendida depois para o grupo mexicano de Carlos Slim). O relatório TC 005.877/2002-9 analisou o período de 1997 até o início de 2002 e concluiu que o BNDES repassou 2,5 vezes mais dinheiro para o Grupo Globo do que o repassado para outras empresas do mesmo ramo que pleitearam empréstimos junto ao banco público.
Ou seja, a cada R$ 3,50 liberados pelo BNDES, R$ 2,50 foram para a Globo, restando portanto apenas R$ 1 para todas as concorrentes do mesmo ramo.
Eis trechos do relatório:
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Não são apenas os valores que chamam atenção no caso FHC-Globo-BNDES. Foram quatro empréstimos "estranhos" e manobras contábeis em menos de um ano.
O Grupo Globo tinha uma holding chamada Globopar, que controlava duas outras empresas Roma Participações (Romapar) e Distel Holding. Estas duas, por sua vez controlavam a Net Serviços (que passou a ser o novo nome da Globo cabo).
Mas para que serve essa estrutura em camadas como cascas de cebola, que para leigos (como a maioria de nós) só complicam, além de aumentar custos e impor uma burocracia desnecessária? Uma hipótese é obter empréstimos para as diferentes empresas que não poderia ser obtidos se fossem uma só. Por exemplo, quando a Globo Cabo já estava endividada, a Romapar ainda continuava tomando empréstimos.
Outra hipótese é que os empréstimos à Romapar ficavam no balanço da própria Romapar, tornando o balanço da Globo Cabo menos "assustador".
Em 1997, ano do almoço de Mírian Dutra com ACM, o BNDES fez dois empréstimos para a Romapar recebendo, em garantia, caução em ações da Globo Cabo. Fez mais empréstimos em 1998, no mesmo dia 31 de março. Foram, como dissemos, quatro contratos de empréstimos em menos de um ano.
Por que o BNDES não emprestou diretamente à Globo Cabo?
E um banco de fomento como o BNDES, cuja missão é prover capitais para projetos (frise-se, de desenvolvimento econômico e social) de longo prazo, por que fazer quatro contratos de empréstimos para a Romapar no prazo de um ano? Um projeto financeiro maduro e de longo prazo deveria ser bem planejado e resolvido com um só empréstimo.
Talvez as explicações para estas e tantas outras questões se encontrem no caso Mirian Dutra.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/02/tcu-confirma-mirian-dutra-bndes-favoreceu-globo-no-governo-fhc-4868.html

Jornalista Jânio de Freitas na Folha: Moro prendeu Santana sem provas



joao_santana_e_monica_moura_aerop_guardulhos_23fev16_by_felipe_rau_aeEfeitos secundários
por Jânio de Freitas, no jornal Folha de São Paulo - Sociedade e Justiça Social

Um mistério, mas nem tanto. O juiz Sergio Moro expôs por escrito, os procuradores falaram à vontade, representantes da Polícia Federal falaram também, mas ninguém disse o essencial para dar sentido a essa operação 23 da Lava Jato: por que, afinal de contas, o marqueteiro João Santana "recebeu propina" US$ 3 milhões da Odebrecht, se nada tem a ver com intermediação de contratos da Petrobras, nem se sabe de outras atividades suas que expliquem comissões da empreiteira?
Também não há, nas tantas palavras daquelas vozes da Lava Jato, nenhum indício, consistente ou não, de que o dinheiro da Odebrecht no exterior seja proveniente da Petrobras, como "desconfiam". Nem que tenha qualquer relação com campanha no Brasil.
A falta até de mínima sustentação das exposições de Sergio Moro, no próprio decreto de prisão de Santana e Mônica, como nas falas dos procuradores e policiais é nada menos do que escandalosa. Ou deveria sê-lo.
O jornalista Fernando Molica levantou, para sua coluna no carioca "O Dia", o uso de determinadas palavras no decreto de prisão do casal. Sergio Moro diz ser algo "possível" 19 vezes. "Já 'possivelmente' foi escrita em 3 ocasiões, 'provável' em 5. Moro utilizou alguns verbos no futuro do pretérito: 'seria' aparece 14 vezes; 'tentar/tentariam' merecem 16 aparições".
Ou seja, o piso do decreto de Moro é o texto das vaguidões, das inexistências e dos pretendidos ilusionismos.
Anterior por poucos dias, o outro caso gritante na última semana fez Hélio Schwartsman considerar cabível a hipótese de que, suscitada em momento de ataque mais agudo a Lula, a história de Fernando Henrique com Mirian Dutraemergisse como um chamariz das atenções. Em tal limite, e sem ameaçar suas veracidades, a hipótese é admissível. E, por força, desdobra-se em outra.
Ainda que Sergio Moro, os procuradores e a PF dispusessem de elementos convincentes para a prisão de Santana e Mônica, seria preciso fazê-la com a urgência aplicada? Nenhum fato a justificou.
O risco de fuga era zero, já estando ambos no exterior.
Mas o problemático assunto das remessas e contas externas de Fernando Henrique foi sufocado com mais facilidade.
Não que se pudesse esperar um tal assunto levado a sério: a Procuradoria Geral da República, os procuradores e a Polícia Federal não foram capazes de emitir, dirigida à população como devido, sequer uma palavra a respeito. Mas sempre poderia ocorrer algum desdobramento a exigir mais para sufocá-lo.
Além disso, a oportunidade foi perfeita para o fato consumado de ampliar o alcance de Sergio Moro e da Lava Jato, apesar da duvidosa legalidade do novo alcance.
O âmbito legal das ações de Moro e da Lava Jato não inclui eleição, campanhas, Santana, e atividades das empreiteiras fora do sistema Petrobras (?).
Extendê-lo já foi tentado, mas o Supremo Tribunal Federal barrou-o. Mas é por aqui que se pode entender o serviço prestado por tanto "possível" e "possivelmente" e "seria": misturam o marqueteiro com dinheiro da Petrobras. E com as campanhas de Lula e de Dilma, que assim são postas na jurisdição das ações da Lava Jato e de seu poderoso juiz, que faz do Brasil uma terra com leis questionáveis.
Sergio Moro, os procuradores e policiais federais falaram muito sem dizer o essencial. Mas já se sabe pelo menos, o entendimento de parte dele.
FANTASMAS
Não tenho apreço por João Santana. Sua demissão da campanha eleitoral na República Dominicana me parece positiva para os dominicanos. Com isso, porém, a funcionária fantasma de José Serra pode voltar, também, a Brasília. Para ganhar outra vez, que tristeza, só como fantasma do Senado. Um efeito secundário da ação de Sergio Moro.
http://www.ocafezinho.com/2016/02/25/janio-de-freitas-na-folha-moro-prendeu-santana-sem-provas/

Corporação Brasileira Gerdau é alvo da Operação Zelotes da Justiça Federal do Brasil

2.21.2016

Com Atividades Compartilhadas se Paga Menos: hospedagem, transportes, serviços domésticos etc...

  • 'WSJ': Japão começa a se abrir à economia compartilhada
  • Governo quer facilitar o aluguel de acomodações para fazer frente ao aumento do turismo

por Jornal do Brasil on line - Sociedade e Economia Compartilhada na População
A reportagem fala que agora, num esforço para acompanhar o resto do mundo em uma das áreas mais aquecidas da economia digital, o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe está reduzindo as restrições para o compartilhamento de acomodações ou hospedagens.
No fim de janeiro, o bairro de Ota, em Tóquio, foi a primeira área do Japão a ganhar permissão para que os moradores aluguem espaços para turistas dentro de certas condições, pois receberão por isto. Os anfitriões têm que fazer um registro com as autoridades locais e concordar com inspeções. E os visitantes têm que ficar hospedados no mínimo uma semana.
Atraídos por um iene desvalorizado, um recorde de 19,7 milhões de estrangeiros visitaram o Japão no ano passado, número que deve crescer com a aproximação da Olimpíada de 2020, que será realizada em Tóquio.
Quartos de hotéis estão ficando escassos ou caros.
“Precisamos tornar a experiência dos turistas estrangeiros visitando o Japão mais conveniente e confortável”, disse Abe em outubro. “Para isso, nós precisamos expandir o número de acomodações de curto prazo para além dos hotéis e ampliar o uso de carros privados como meio de transporte.”
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2016/02/20/wsj-japao-comeca-a-se-abrir-a-economia-compartilhada/

O que os Bancos Gigantes fazem com o "Nosso?" Dinheiro Mundial

  • Quem acredita na força dos grandes bancos?

  • Oito anos após o resgate trilionário, o mercado financeiro mundial (EUA, Russia, Alemanha, China, Inglaterra, Itália, Australia, Brasil, etc...) está de novo ansioso sobre a saúde financeira dos grandes bancos
por Antonio Luiz M. C. Costa, para revista Carta Capital - Sociedade e Contrôle do Dinheiro da População Mundial (fonte no final do texto)
 
O Deutsche Bank da Alemanha esteve entre os responsáveis pela crise do mercado financeiro de 2008
 Foto: Maxim Zmeyev/Reuters/Latinstock
Deutsche-BankNas primeiras seis semanas de 2016, as Bolsas do mundo tiveram o pior desempenho de um início de ano de todos os tempos: nem na Grande Depressão foi tão ruim. Evaporaram-se 6 trilhões de dólares em valor de mercado, mais que o dobro de toda a riqueza nacional do Brasil. Por quê? 
Nos mais benignos dos casos, as bolsas caem simplesmente por terem subido demais. Isso pode ter acontecido, como mostra a alta da Alphabet (holding controladora do Google), cujo valor de mercado chegou, em 2 de fevereiro, a 535 bilhões de dólares.
Por mais que a relação entre lucro e produção no capitalismo seja muito indireta, é difícil aceitar que o valor do buscador seja comparável à riqueza nacional de um país como o Chile ou a União dos Emirados Árabes, mesmo se a empresa possui também o YouTube e o sistema Android.
Há sinais, porém, de que desta vez pode ser um prenúncio de que a fragilidade estrutural do sistema financeiro revelada em 2008 voltou a se manifestar, com o risco de mais um impacto devastador na economia real. O sintoma mais notável foi em 8 de fevereiro, quando Simon Adamson, analista de Nova York, pôs em dúvida a capacidade do Deutsche Bank de pagar uma parcela de 392 milhões de dólares, devida em abril, de sua dívida de 2 bilhões em obrigações conversíveis (CoCo, contingent convertible bonds).
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Foto: Daniel Roland/AFP  
O maior banco da nação mais poderosa da Europa é o epicentro de uma nova e perigosa crise de confiança
 O banco, por meio do copresidente-executivo John Cryan, assegurou com visível ansiedade sua capacidade de fazer frente ao vencimento e o próprio ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, garantiu “não ter receios” sobre a instituição. E mesmo assim o mercado duvidou.
Além de ser o quarto banco do continente e o maior da Alemanha, hoje a nação financeiramente mais poderosa da Europa, trata-se do maior operador de câmbio do mundo.
Foi um dos protagonistas do escândalo do subprime, ao empurrar a investidores títulos dos quais seus executivos zombavam em memorandos internos e sabiam estarem destinados a virar pó, como também do escândalo da manipulação da taxa Libor de 2006 a 2012, pelo qual pagou uma multa de 2,5 bilhões de dólares em 2015.
Escondeu 12 bilhões de dólares em perdas com a crise de 2008 para evitar a intervenção do governo alemão, mas beneficiou-se de 11,8 bilhões do resgate da seguradora AIG e da aceitação pelo Fed de 290 bilhões em garantias hipotecárias duvidosas para recursos de curto prazo.
Tudo isso foi insuficiente para garantir sua solidez aos olhos do mercado financeiro. Suas ações valiam 32 euros em agosto e sofreram a partir de outubro, quando o banco anunciou um inesperado prejuízo de 7 bilhões de dólares no terceiro trimestre (ante uma expectativa de lucro de 1,1 bilhão), devido à venda de investimentos deficitários, aumento de requisitos de capital e processos judiciais.
Em 30 de dezembro, haviam caído para 22,69 euros e, na sexta-feira 5, para 15,20. Na segunda-feira, despencaram 9,5% e continuaram em queda no dia seguinte, fechando em 13,20, a cotação mais baixa de sua história. Barclays, BNP Paribas e Unicredit caíram 5% no mesmo dia e os bancos gregos, cerca de 30%.
O tropeço do Deutsche Bank arrastou consigo grande parte do sistema bancário internacional. O índice FX7, dos bancos da Zona do Euro, estava em 226 em julho de 2015 e 183 em 31 de dezembro, caiu para 133 em 9 de fevereiro, uma queda de 27% em menos de seis semanas. Pior do que na crise de 2008, quando a queda em período comparável foi de 17%.
Os mais afetados são, previsivelmente, as combalidas instituições gregas, que tiveram quedas de 54% a 68% Mas os bancos italianos, com contabilidade e créditos de qualidade particularmente duvidosa entre os dos maiores países desenvolvidos, também foram duramente atingidos. Desde o início do ano, as ações do Unicredit, maior banco italiano, caíram 41%. Arrastada pelo setor financeiro, a Bolsa de Milão teve um dos piores desempenhos na Europa, uma queda de 25% desde o início do ano.
Fora da Zona do Euro, desabou para 13 francos a ação do Credit Suisse, segundo banco suíço, que valia 21,69 francos no fim do ano passado e fora impactada na quinta-feira 4 pela publicação de um prejuízo de 5,8 bilhões no quarto trimestre. A ação do britânico Standard Chartered, quinto maior de seu país, valia mais de 10 libras em meados do ano passado, 5,63 no fim de dezembro e caiu para 4,03. Também os grandes bancos dos EUA e do Japão tiveram quedas acentuadas e puxaram para baixo o desempenho de todo o mercado de ações.
No fim de 2015, ações de bancos foram recomendadas aos investidores pela expectativa de alta dos juros, da inflação e do crescimento nos países ricos. Mas outros fatores prevaleceram. Fala-se da desaceleração da China e da queda do preço do petróleo e de minérios. De fato, os grandes bancos europeus têm mais de 100 bilhões de euros emprestados a empresas de petróleo e energia. Deutsche Bank, Credit Suisse, UBS e Standard Chartered estão entre os maiores credores do setor e isso os faz vulneráveis a suas eventuais inadimplências. Problemas análogos podem vir de financiamentos a projetos de mineração, ou de empreendimentos voltados para o mercado chinês.
O grande nó continua a ser, porém, a própria banca europeia. Prejuízos como os do Deutsche Bank e do Credit Suisse são o reconhecimento contábil de erros e fraquezas insuspeitadas, anteriores ao colapso do petróleo, em duas das maiores e aparentemente mais sólidas instituições financeiras europeias. Como estarão as demais? 
Foto: Adam Berry/Getty Images/AFP
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Ministro Schauble 
A crise de confiança descredibiliza as convicções do ministro Schäuble
O relatório de novembro da Autoridade Bancária Europeia afirma que os bancos da União Europeia admitiam então deter 1 trilhão de euros em créditos podres, o que representa cinco anos de seus lucros, 6% de suas carteiras totais e 10% dos recursos emprestados ao setor não financeiro. Enquanto nos EUA esse índice é de apenas 3%, na Europa era de 4% para os grandes bancos, 9% para os médios e 18% para os pequenos.Chegava a 16% em Portugal, 17% na Itália, 19% na Hungria, 22% na Irlanda, 28% na Eslovênia e 50% em Chipre. Só na Itália, são mais de 300 bilhões de euros em financiamentos a credores duvidosos. Esse relatório, vale notar, não incluiu a Grécia, com uma dívida pública impagável de 350 bilhões de euros e bancos semifalidos com ativos da mesma ordem de grandeza.
A leve recuperação do PIB da Zona do Euro a partir do fim de 2013 e a injeção de 1,1 trilhão de euros pela flexibilização quantitativa do Banco Central Europeu iniciada em março de 2015 não bastaram para reanimar o setor bancário. O continente continua endividado demais pelas sequelas da crise de 2008 e sufocado pela austeridade imposta para pagar o socorro a seus financistas irresponsáveis. Ao contrário do que se esperava, a inflação continua próxima de zero na média europeia e negativa em vários países.
Nesse clima de alto desemprego, cortes de salários, aposentadorias e gastos sociais, devedores despejados de suas casas e aversão ao risco, aumentar a oferta de dinheiro tem pouco efeito sobre o investimento ou o consumo. O dinheiro tende a ser entesourado ou aplicado em títulos de dívida dos EUA ou de nações tidas como “seguras”. Consequentemente, não há espaço para aumentar o volume dos empréstimos e osspreads bancários estão comprimidos.
Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters/Latinstock
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Cryan, presidente do Deutsche
Somam-se a isso os juros nominais negativos impostos pelo BCE aos depósitos em caixa, anomalia histórica que deixou de ser apenas europeia no fim de janeiro, quando também o Japão, com um problema de endividamento e estagnação ainda mais crônico, aplicou a mesma medida. Além disso, dez dos 19 países da Zona do Euro, mais Dinamarca, Japão e Suíça, oferecem taxas nominais negativas por seus títulos de dívida pública, que representam nada menos que 29% do total mundial e somam 7 trilhões de dólares. Outros seis países do mundo, inclusive EUA, Reino Unido, Canadá e Portugal, pagam de zero a 1% ao ano. 
As garantias do ministro Schäuble e de Cryan, presidente do Deutsche, não acalmaram o mercado
Por mais que essa política desagrade aos bancos, é improvável que seja mudada no médio prazo, pois isso poderia ser catastrófico para os demais setores. Embora os EUA pareçam estar em condições de suportar uma lenta e cautelosa alta dos juros reais como a anunciada pela presidenta do Fed, Janet Yellen, em seu depoimento ao Congresso da quarta-feira 10, seria suicida fazer o mesmo em economias deflacionárias como a Europa e o Japão de hoje. 
As economias da Zona do Euro e do Japão dependem de empréstimos bancários bem mais que as de EUA e Reino Unido, onde as empresas têm mais possibilidades de se financiar com emissões de ações. Uma economia anêmica, cuja vitalidade foi sugada para resgatar seu sistema financeiro, o encontra apático e incapaz de ajudar em sua recuperação.
No caso de uma nova rodada de falências e corridas bancárias, provavelmente não será possível repetir a fórmula de 2008 e impor ainda mais endividamento e austeridade. Será preciso encontrar novas fórmulas políticas e sociais, em um momento no qual o descrédito nas instituições neoliberais está em alta e as heterodoxias de ultradireita e esquerda estão em alta. Talvez os investidores devessem estar ainda mais preocupados com o futuro dos bancos do que já estão. 
*Reportagem publicada originalmente na edição 888 de CartaCapital, com o título "Toda solidez se desfaz no ar"
 http://www.cartacapital.com.br/revista/888/toda-solidez-se-desfaz-no-ar

2.18.2016

A justiça provoca gargalhadas, mas no governo falta bom senso

  • O patético complô entre a justiça e a mídia

  • Suspeitas levantadas para incriminar Lula deveriam provocar gargalhadas, não indicassem desastre intelectual e moral de que não escapam governo e PT
por Mino Carta da revista carta capital - Sociedade e Brasil Sem Lei

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula
É pateticamente golpista a busca frenética de motivos para incriminar Lula
Dona Marisa Letícia exorbita, não se limita a carregar para o celebérrimo (famigerado?) sítio de Atibaia um barquinho de lata no valor de 4 mil reais, mas lá criou uma horta e ergueu uma pequena estátua de Cristo, quem sabe miniatura do Redentor do Corcovado. Espantoso.
E como se não bastasse, a ex-primeira-dama teve o acinte de organizar no sítio festas familiares. Comes e bebes caseiros, ponche, vale apostar. Parece incrível, está provado, contudo, pelas fotos aéreas tiradas por desassombrados perdigueiros da informação, paladinos da verdade.
Diante desse apavorante conjunto de desmandos, não poderia faltar a intervenção providencial do juiz Sergio Moro, que há dois anos, graças ao Altíssimo, rege o destino do País. E ele convoca a Polícia Federal a se aprofundar na investigação das razões de ser da propriedade rural suspeita, a implicar a possibilidade (probabilidade? certeza?) de incriminar Lula em crime de ocultação do patrimônio. Ou coisa pior.
Raymundo Faoro recomendava: “Mino, não pratique a ironia, eles vão entender que você fala sério”. Apresso-me a sublinhar: exponho uma situação risível até a gargalhada não fosse indicativa também da miséria intelectual e moral em que precipitamos. Se é golpista a tentativa de impeachment de Dilma Rousseff, é por igual pateticamente golpista a manobra urdida em várias frentes na busca frenética de motivos para incriminar Lula.
Por ora, trombeteiam-se motivações inconsistentes. Tal é, porém, a arte da calúnia, haveria de funcionar com a paciência da água mole do ditado. Pergunto aos meus entediados botões: como terminaria o mandato de Getúlio se ele não apanhasse o revólver pousado sobre o criado-mudo?
No caso houve um complicador gravíssimo, o atentado contra o inquisidor Lacerda que resultou no assassínio do major Vaz. Arrisco-me a imaginar que o golpe de 1964 se daria dez anos antes, em um Brasil de 60 milhões de habitantes, e muito diferente do atual não somente por causa do crescimento populacional. 
Há regiões que progrediram em todos os sentidos. O Nordeste, por exemplo, outrora dos coronéis e do voto de cabresto, hoje politizado em boa medida. Surgiram também movimentos sociais importantes e uma porção conspícua da Igreja, embora tenha perdido espaço para os evangélicos, já não se prontifica a abençoar a casa-grande.
E quantos brasileiros, efetivamente, são alcançados pela campanha anti-Lula? Não chega aos que vivem no limbo, e são dezenas de milhões, e aos que enxergam em Lula o melhor presidente da República pós-ditadura, e não se enganam.
Sergio-Moro
Não poderia faltar a intervenção providencial do juiz Sergio Moro (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A conspiração fermenta debaixo dos nossos olhos, capaz até de desprezar a contribuição dos profissionais da política para conluiar a mídia, verdadeiro partido de oposição, alas da PF e do MP, um ou outro ministro do Supremo (não é preciso declinar nomes) e líderes empresariais de um país que até hoje basicamente exporta commodities.
E quem comove e exalta? Leitores de jornalões e revistões, ouvintes e assistentes dos penosos torquemadas da tevê e do rádio. Não se trata da maioria do povo brasileiro.
O que espanta de verdade, e tolhe a gargalhada que de outra forma mereceria saudar o esforço de quem até o momento furou a água, é a inércia governista e o pífio comportamento do PT, o partido que no poder portou-se como os demais.
O ministro da Justiça imerge-se no vácuo de Torricelli, enquanto Rui Falcão constata algo que define como o “linchamento” do seu líder, quando apenas lhe cabe demolir um castelo de areia. Faltam picardia e senso do ridículo, chiste e graça.
Sobrou o lugar-comum, quase a confissão da impotência, sem falar da apatia de um governo que se deixa acuar. Não são bons sinais, revelam a falta de rumo em um Brasil à deriva. A conspirata se dá antes de mais nada contra o próprio País e são poucos os que escapam à derrocada geral.
A conclusão é inescapável, estamos muito longe da maturidade de uma nação habilitada à democracia. De fato, inexistem na prática os poderes ensinados por Montesquieu, enquanto a crise grassa e fatias da população, beneficiadas pela política social de Lula, descem os degraus galgados nos últimos anos.
Outra conclusão se impõe: se as acusações contra o ex-presidente não passarem das aduzidas até agora, Lula sairá desta refrega extremamente fortalecido. Se quiser, candidato imbatível em 2018.
http://www.cartacapital.com.br/revista/888/o-patetico-complo

Vitória indígena na Amazônia é como uma ilha na imensidão oceânica

  • É como se os indígenas e MPF suspendessem o céu no Pará

  • Pequenas grandes vitórias da luta indígena na Amazônia animam um ano que inicia difícil
por Felipe Milanez - Sociedade e Justiça Indiginista

Carta capital
Terra Indígena MaróPoró Borari, liderança da TI Maró e estudante da UFOPA, durante protesto na sede da Justiça Federal
Os povos indígenas alcançaram duas grandes vitórias no início deste ano que passaram quase despercebidas. Na região baixo Tapajós, entorno de Santarém (PA), uma nova “fronteira” de exploração econômica tem se revelado, a partir das mobilizações populares, um verdadeiro centro de resistência política e ecológica da Amazônia.
A primeira vitória foi a anulação de uma sentença de primeira instância contra os indígenas, pelo Tribunal Regional Federal (TRF1); e, concomitantemente, uma outra sentença de primeira instância pôs fim à prática do Estado de se recusar a prestar atendimento de saúde aos indígenas. Duas vitórias jurídicas contra racismos praticados tanto pelo governo, no atendimento à saúde, quanto pelo Judiciário, no que toca a regularização fundiária.
A situação havia começado a se reverter, no final de 2015, quando a Funai publicou os estudos da Terra Indígena Cobra Grande, também na região, o primeiro passo no processo de reconhecimento e demarcação,também devido a intensa mobilização dos indígenas.
Primeira vitória: a sentença racista
No final de 2014, o juiz federal Airton Portella lavrou sentença na qual declarava inexistente a Terra Indígena (TI) Maró e, consequentemente, as comunidades indígenas que ali vivem, no rio Arapiuns. Como diria Frantz Fanon, a sentença era um ato racista perfeito numa sociedade racista, com a perfeita harmonia entre as relações econômicas (os interesses dos madeireiros) e a ideologia (a supremacia branca e do progresso). 
O processo de onde saiu essa sentença era uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) contra a morosidade da Funai na demarcação da TI Maró, na qual foi dada uma liminar favorável ao MPF.
O caso ganhou ares muito mais amplos com a inversão do objeto a partir da entrada na lide de associações contrárias aos indígenas. Com os mesmos advogados das madeireiras, essa outra ação pedia para extinguir o processo administrativo em trâmite na Funai para a demarcação da TI Maró, e que o juiz declarasse os indígenas como “eminentemente caboclos da região”. Portella julgou as duas ações na mesma sentença.
O TRF1 extinguiu o processo das associações/madeireiros contra os indígenas (ou seja, não há mais discussão sobre esse tema) e mandou voltar à primeira instância a ACP que determina que a Funai demarque a terra. Portanto, foi dado provimento ao recurso do MPF e agora a Funai deve, sob pena de multa, demarcar a TI Maró dentro do prazo do decreto 1775/96.
A sentença de Portella foi publicada menos de duas semanas depois de uma grande operação de fiscalização que embargou a exploração madeireira na área da TI Maró, uma pressa que levantou suspeitas.
Além disso, os argumentos contra os direitos dos indígenas saíram de um “antropólogo” desfiliado da Associação Brasileira de Antropologia, Edward Mantonelli Luz. Tendo Luz como “eminência parda”, sem citá-lo nominalmente, Portella inverteu o sentido de ideias para favorecer madeireiros. Até deturpou uma reportagem que publiquei em 2010, na RollingStone, na qual denunciava ameaças dos madeireiros a Odair Borari.
Luz vangloriou-se nas redes sociais de que seus argumentos foram utilizados pelo juiz. Imaginava que teria alcançado os objetivos de sua “missão”: atacar o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro.
Viveiros de Castro foi alçado a “inimigo” dos anti-indígenas desde que falsas declarações suas foram inventadas pela revista Veja no famigerado texto “A farra da antropologia oportunista”. Uma das estratégias, tanto de Luz quanto do juiz Portella, era contorcer a ideia de Viveiros de Castro segundo a qual “no Brasil todo mundo é índio; exceto quem não é”, para algo como “não existe índio”, ou “aqui todo mundo é caboclo”.
Além de ganhar audiência ao atacar o reconhecido professor do Museu Nacional com resmungos racistas, a falácia serviu, por um breve momento, para os madeireiros.
Se tudo parecia perdido, com o céu encoberto esmagando a cabeça, os indígenas iniciaram a reação. Ocuparam o edifício da Justiça Federal em um amplo protesto, dançaram, cantaram e fizeram um poderoso ritual para trazer luz ao fim do túnel da justiça.
Por meio do procurador Luis de Camões Lima Boaventura, o MPF recorreu e, liminarmente foram suspensos os efeitos jurídicos da sentença — decisão tomada por um juiz que logo substituiu Portella (Portella era então juiz substituto).

Terra Indígena Maró
Terra Indígena Maró: as etnias Borari e Arapium existem, sim (Foto: Tatiana Castro / Ufopa)
 A apelação assinada por Camões mostra os limites jurídicos da antropologia em dizer quem é ou não é o que quer que seja — como pleiteava Edward Luz. E a argumentação central é desenvolvida a partir da auto-declaração e do autorreconhecimento como princípio basilar o direito internacional no reconhecimento étnico.
Camões convidou Viveiros de Castro para fazer um parecer sobre o caso e acompanhar o recurso. No documento, Viveiros de Castro desenvolve um brilhante pensamento sobre a luta política dos povos indígenas no Brasil, atuando como um intelectual da “retaguarda”, isto é, pensando a partir das mobilizações e das lutas, e fortalecendo a legitimidade das suas demandas.
E, de maneira sucinta, explica a dimensão deste embate específico no atual contexto da Amazônia, conforme abaixo:
Enfim, o real conflito, o geral conflito, o drama histórico maior que lateja no fundo (que digo? na superfície) desta causa “menor” em torno da TI Maró é aquele que assola a Amazônia hoje, e que confronta os povos e gentes da terra, a gente do rio e da floresta, do peixe e da mandioca, que luta para manter seu modo de vida tradicional, – sem prejuízo de serem atendidos pelos serviços públicos a que têm direito como cidadãos brasileiros, os quais sempre lhes foram, não obstante, negados –, a uma legião de sereias políticas, empresariais e midiáticas que lhes acenam com a miragem da “possibilidade do desenvolvimento socioeconômico” (tomamos o eufemismo usado na sentença [p.25]) como constituindo a única forma pela qual estas comunidades ribeirinhas-caboclas-indígenas poderão se libertar do que as ditas sereias lhes apontam como sendo a miséria, ignorância, pobreza e sordidez em que estariam mergulhadas.
O que a história recente nos ensina, muito pelo contrário, é que a “possibilidade do desenvolvimento econômico” produz, quando ela passa ao ato – aceitando-se, por antífrase, que tudo o que enumeramos no parágrafo anterior possa ser chamado de “desenvolvimento econômico” –, a dissolução progressiva dessas comunidades tradicionais, sua extinção, o acaparamento de seus territórios por grandes empresas agroexportadoras e por grileiros e especuladores profissionais, com o consequente engrossamento da população pobre das periferias das cada vez maiores, mais caóticas e mais inviáveis cidades da Amazônia.
Segunda vitória: o racismo do governo
Outra vitória significativa na comarca de Santarém foi tornar obrigatório o atendimento de saúde das comunidades indígenas de 13 etnias da região. Desde 2001, quase seis mil indígenas reivindicavam o atendimento. O governo federal negava com base em fundamentos preconceituosos, que colocavam em xeque a identidade dos indígenas, e no fato de a terra não ter sido ainda homologada.
Dessa vez, a Justiça Federal deu um grande passo na interpretação justa da Constituição Federal. Ao contrário de Portella, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque diz que a CF de 1988 colocou fim à postura que visava "aculturar" os indígenas, e escreve que “pelo critério do autorreconhecimento, indígena é aquele que se afirma como tal”.
Para Albuquerque, a conduta do poder publico configura “omissão na prestação de serviço”, sendo ilegal a recusa no atendimento à saúde indígena. A liminar estabeleceu o prazo de 48 horas para o início do atendimento.
Para Camões, do MPF, o interesse econômico dos madeireiros compromete o direito e a identidade de uma coletividade. Esse é sem dúvida um ponto crucial no aumento dos conflitos no País: “a mensagem daquela sentença era de que o interesse econômico teria que prevalecer sobre os direitos”, disse.
São grandes vitórias, precedentes de resistências, e não casos isolados. Surgem em um momento onde os três poderes parecem estar unidos contra os povos indígenas.
Como me disse uma vez Ailton Krenak ao interpretar o mito da “queda do céu” dos Yanomami: “Eu não aceito o xeque-mate, fim do mundo ou fim da historia. Esse momento difícil para mim é quando eu mais evoco esse pensamento: cantar, dançar e suspender o céu.”
Ao anular a sentença racista e obrigar o governo federal a atender sem preconceito, os indígenas do baixo Tapajós e do rio Arapiuns, junto do Ministério Público Federal, dançaram, cantaram e conseguiram suspender o céu!
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