As Forças Armadas brasileiras classificaram a base internacional como “uma experiência inédita” no país
por BBC para Opera Mundi * - Sociedade e Militarismo Latino Americano Exército brasileiro nega que a operação conjunta com EUA e países da região sirva como embrião para uma possível base multinacional na Amazônia | Foto: Sd Rafael/Exército Brasileiro
O Exército brasileiro convidou tropas dos Estados Unidos para participar de um exercício militar inédito na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, informou nesta quinta-feira (04 maio) a BBC Brasil.
A Operação América Unida será realizada em novembro e estará baseada na cidade de Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, e Santa Rosa, no Peru – a cerca de 700 quilômetros da fronteira entre Brasil e Venezuela.
Segundo o Exército informou à BBC Brasil, a operação terá dez dias de simulações militares comandadas a partir de uma base multinacional formada por tropas brasileiras, colombianas, peruanas e norte-americanas.
As Forças Armadas brasileiras classificaram a base internacional como “uma experiência inédita” no país, que irá abrigar, além das tropas, equipamentos militares, de logística e de comunicação.
A operação conjunta é parte do AmazonLog, exercício militar na Amazônia brasileira criado pelo Exército e inspirado em atividade similar realizada pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na Hungria em 2015, da qual o Brasil participou como observador.
Questionado pela BBC Brasil, o Exército brasileiro negou que a operação sirva como embrião para uma possível base multinacional no local, como aconteceu após o exercício da Otan na Hungria. “Ao contrário da Otan, a qual é uma aliança militar, o trabalho brasileiro com as Forças Armadas dos países amigos se dá na base da cooperação”, disseram porta-vozes do Exército à agência britânica.
“Com uma atividade como essa, busca-se desenvolver conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver confiança mútua”, acrescentou o Exército, que afirmou também que o objetivo da operação é fortalecer a “capacidade de pronta resposta multinacional, sobretudo nos campos da logística humanitária e apoio ao enfrentamento de ilícitos transnacionais”.
A corporação disse também à BBC Brasil que convidou “observadores militares de outras nações amigas e diversas agências e órgãos governamentais”. Segundo o site Diálogo, que cobre temas militares nas Américas, também foram convidadas tropas de Bolívia, Argentina, Equador, Chile, Uruguai, Panamá e Canadá, além de observadores da Junta Interamericana de Defesa, da Conferência dos Exércitos Americanos e do Conselho de Defesa Sul-Americano.
De acordo com a agência britânica, a operação se dá em meio a uma série de novos acordos entre as Forças Armadas de Brasil e EUA e visitas de autoridades norte-americanas a instalações brasileiras com o objetivo de “reaproximar” e “estreitar” as relações militares entre os dois países.
Nessa reaproximação está a condecoração em Brasília com a medalha da Ordem do Mérito Militar do comandante do Exército Sul dos EUA, major-general Clarence K. K. Chinn, em março. Durante sua passagem pelo Brasil, o comandante norte-americano visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde a atividade conjunta será realizada em novembro.
O Exército Sul é responsável por realizar operações multinacionais com 31 países nas Américas do Sul e Central e no Caribe, segundo o Departamento de Defesa norte-americano.
Também em março, o Exército dos EUA inaugurou um centro de tecnologia em São Paulo para “desenvolver parcerias com o Brasil em projetos de pesquisa com foco em inovação”, e o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos EUA assinaram o Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, ou MIEA (Master Information Exchange Agreement), na sigla em inglês.
Segundo a embaixada dos EUA no país afirmou à BBC Brasil, “outros acordos estão em discussão, incluindo suporte logístico, testagem e avaliação em ciência e tecnologia e trocas científicas.”
Embora o comando multinacional na Amazônia tenha um caráter inédito, esse não será o primeiro exercício mútuo entre tropas brasileiras e norte-americanas no país. Em 2016, por exemplo, as Marinhas de Brasil e EUA fizeram uma atividade preparatória para a Olimpíada no Rio de Janeiro, envolvendo treinamentos com foco antiterrorismo. Antes disso, em 2015, um porta-aviões dos EUA passou pela costa de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB).
Em nota, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB fez duras críticas e afirmou que “quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista”
por redação da revista Fórum - Sociedade e Igreja Católica Critica Governo Federal
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou
uma nota intitulada “O grave momento nacional”, em que condena o atual
governo. Sem mencionar diretamente o nome de Michel Temer, o texto
afirma que “não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado
que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa
lógica financista.”
O comunicado ressalta ainda que a gestão da economia “tem
sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, vez
que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao capital
em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário.”
Leia na íntegra.
O Grave Momento Brasileiro
“Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça” (Mt 6,33)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, por
ocasião de sua 55ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida-SP, de 26 de
abril a 5 de maio de 2017, sente-se no dever de, mais uma vez,
apresentar à sociedade brasileira suas reflexões e apreensões diante da
delicada conjuntura política, econômica e social pela qual vem passando o
Brasil. Não compete à Igreja apresentar soluções técnicas para os
graves problemas vividos pelo País, mas oferecer ao povo brasileiro a
luz do Evangelho para a edificação de “uma sociedade à medida do homem,
da sua dignidade, da sua vocação” (Bento XVI – Caritas in Veritate, 9).
O que está acontecendo com o Brasil? Um País perplexo diante
de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos
princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e
fraterna. O desprezo da ética leva a uma relação promíscua entre
interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos da
corrupção. Urge, portanto, retomar o caminho da ética como condição
indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a
sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes:
violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e
outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção,
sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder
econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação
social, crimes ambientais (cf. Documentos da CNBB 50– Ética, Pessoa e
Sociedade – n. 130)
Um governo democrático conquista a população
O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa
participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em
que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes
da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das
aspirações de grande parte da população. É preciso construir uma
democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o
fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos, com graves
consequências para o bem do povo brasileiro.
É sempre mais necessária uma profunda reforma do sistema
político brasileiro. Com o exercício desfigurado e desacreditado da
política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes,
permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer.
Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a
ascensão de “salvadores da pátria” e o surgimento de regimes
autocráticos. Aos políticos não é lícito exercer a política de outra
forma que não seja para a construção do bem comum. Daí, a necessidade de
se abandonar a velha prática do “toma lá, dá cá” como moeda de troca
para atender a interesses privados em prejuízo dos interesses públicos.
Intimamente unida à política, a economia globalizada tem
sido um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira, uma
vez que dá primazia ao mercado, em detrimento da pessoa humana e ao
capital em detrimento do trabalho, quando deveria ser o contrário. Essa
economia mata e revela que a raiz da crise é antropológica, por negar a
primazia do ser humano sobre o capital (cf. Evangelii Gaudium, 53-57).
Em nome da retomada do desenvolvimento, não é justo submeter o Estado ao
mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e
acaba submetido a uma perversa lógica financista. Recorde-se, com o Papa
Francisco, que “o dinheiro é para servir e não para governar”
(Evangelii Gaudium 58).
As politicas publicas verdadeiras atendem a população
O desenvolvimento social, critério de legitimação de
políticas econômicas, requer políticas públicas que atendam à população,
especialmente a que se encontra em situação vulnerável. A insuficiência
dessas políticas está entre as causas da exclusão e da violência, que
atingem milhões de brasileiros. São catalisadores de violência: a
impunidade; os crescentes conflitos na cidade e no campo; o desemprego; a
desigualdade social; a desconstrução dos direitos de comunidades
tradicionais; a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios
indígenas e quilombolas; a degradação ambiental; a criminalização de
movimentos sociais e populares; a situação deplorável do sistema
carcerário. É preocupante, também, a falta de perspectivas de futuro
para os jovens. Igualmente desafiador é o crime organizado, presente em
diversos âmbitos da sociedade.
Nas cidades, atos de violência espalham terror, vitimam as
pessoas e causam danos ao patrimônio público e privado. Ocorridos
recentemente, o massacre de trabalhadores rurais no município de
Colniza, no Mato Grosso, e o ataque ao povo indígena Gamela, em Viana,
no Maranhão, são barbáries que vitimaram os mais pobres. Essas
ocorrências exigem imediatas providências das autoridades competentes na
apuração e punição dos responsáveis.
No esforço de superação do grave momento atual, são
necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do
diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a
quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se
atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia
espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a
serviço da verdade.
O futuro da sociedade necessita da verdadeira fraternidade
Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a
verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto
viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma
saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista
(…). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o
recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente.
É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo”
(Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências
Sociais – 24 de abril de 2017).
O povo brasileiro tem coragem, fé e esperança. Está em suas
mãos defender a dignidade e a liberdade, promover uma cultura de paz
para todos, lutar pela justiça e pela causa dos oprimidos e fazer do
Brasil uma nação respeitada.
A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de
soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as
pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na
construção do Brasil que queremos.
No Ano Nacional Mariano, confiamos o povo brasileiro, com
suas angústias, anseios e esperanças, ao coração de Nossa Senhora
Aparecida, Padroeira do Brasil. Deus nos abençoe! Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil http://www.revistaforum.com.br/2017/05/05/nao-e-justo-submeter-o-estado-ao-mercado-diz-cnbb-sobre-governo-temer/
Juiz Moro quebra sigilo de ex-ministro e politico Palocci, que ainda reluta em delatar
Quebra de sigilo de dados telefônicos que regride ad infinitum’ segundo o advogado José Roberto Batochio, não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade
por redação Correio do Brasil - Sociedade e Autoridades Descontroladas no Brasil
O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta sexta-feira, a ampliação da quebra do sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci. O período atingido chega a quase 13 anos. Inicialmente, Moro havia autorizado a quebra do sigilo no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Com a mudança, porém, o período em análise engloba a data de 1º de janeiro de 2005 até o dia 5 de abril deste ano. Palocci teria demonstrado intenção de fazer uma delação premiada, mas ainda reluta, o que pode ter irritado o juiz titular da Operação Lava Jato.
Palocci ressaltou que a sua empresa de consultoria prestava serviços como palestras para grupos empresariais
Moro amplia, com esta medida, a investigação para o período em que Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no primeiro governo Lula e da Casa Civil, no governo da presidente deposta Dilma Rousseff (PT). A decisão alcança as linhas telefônicas pessoais e comerciais de Palocci, que é dono de uma empresa de consultoria.
O ex-ministro foi preso em setembro do ano passado, durante a 35ª fase da Lava jato, batizada de Omertà. Palocci responde a duas ações penais pela suspeita de ter recebido R$ 75 milhões em propinas originárias de contratos de afretamento de sondas pela Petrobras e que teriam sido repassadas pela Odebrecht.
Uma destas negociações incluiria um terreno no valor de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).
Sem respaldo
O Ministério Público justificou a ampliação do prazo de quebra do sigilo telefônico de Palocci alegando ter encontrado uma mensagem de texto referente ao agendamento de uma reunião entre Palocci e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht em maio de 2015.
“Considerando a necessidade de identificar os contatos telefônicos do investigado no período dos fatos, acolho o pedido do Ministério Público Federal e decreto a quebra do sigilo telefônico de Antonio Palocci Filho, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2005 a 5 de abril de 2017”, observou Moro em sua decisão. “Se for o caso, caberá à operadora disponibilizar somente os dados ainda armazenados”, acrescentou.
Para o advogado José Roberto Batochio, a decisão de Moro “não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade, uma quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos que regride ad infinitum’.
— Dias virão em que se estenderá esse período até os bancos escolares do ensino elementar para que se saiba o que ocorreu com a borracha ou a caixa de lápis do infante escolar — afirmou Batochio, a jornalistas
Recurso
Em meio às idas e vindas do processo, Batochio ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Habeas Corpus impetrado por ele seja analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário, como determinou o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, ao negar a soltura do ex-ministro.
Gerou irritação generalizada entre os membros da Segunda Turma a decisão de Fachin de enviar o julgamento do HC de Palocci para o plenário do Supremo. Notícia vazada para um dos diários conservadores paulistanos informa que integrantes e assessores da corte não economizaram críticas a Fachin. Disseram que ele deu provas de que não tem “calosidade” para ocupar a posição em que está. Houve ainda ironia pelo fato de a decisão ter sido combinada com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
“Integrantes da corte não minimizaram o incômodo e fizeram questão de lembrar que, ganhando ou perdendo no plenário, Fachin terá de conviver com a segunda turma até o fim da Lava Jato”, diz o jornal.
Índios Gamela foram atacados no
domingo (30 abril) por posseiros. Documentos da Corte portuguesa mostram que a
posse histórica do local é indígena
por redação Rede Brasil Atual - Sociedade e Lutas Populares
Foto: domínio público
Mapas e documentos datados de 1784 revelam as primeiras sesmarias indígenas do país
O deputado federal Zé
Geraldo (PT-PA) recuperou e divulgou um ofício de autoria da Coroa
portuguesa, datado de 1784, que comprova a posse histórica das terras
pelos indígenas da etnia Gamela – brutalmente atacados no domingo (30 abril), por homens ligados ao agronegócio.
“Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os
primeiros índios que tiveram a doação de uma sesmaria foram os Gamela no
Maranhão.”
A fala de Zé Geraldo no Parlamento foi direcionada ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que ao se pronunciar sobre o ataque que deixou ao menos 13 pessoas feridas, disse que “supostos índios” teriam sofrido o ataque no povoado de Bahias, no município de Viana. “Sobre a greve geral,
que foi um dos maiores movimentos de protesto dos trabalhadores deste
país, ele disse ter sido pífio. Agora, sobre o conflito entre índios e
posseiros ele afirmou haver supostos índios. Eu acho que ele é um
suposto ministro”, disse o petista.
“O que o Ministério da Justiça e o governo têm que
fazer é mediar, arbitrar, cuidar desses conflitos, tem que demarcar as
terras indígenas (…) Está aqui a prova, senhor ministro, se vossa
excelência não sabia, está aqui a carta, um ofício de 1784. Dizer
supostos índios é uma vergonha nacional”, completou o deputado, pedindo a
criação de uma comissão externa do Parlamento “para se dirigir ao
município e acompanhar isso de perto, dar nossa contribuição”.
O ofício apresentado veio de Portugal em 28 de
outubro de 1784, endereçado ao governador do Maranhão na época, José
Telles da Silva. “Também o secretário de Estado da Marinha e Ultramar,
Martinho de Melo e Castro. Eles foram informados sobre a descida dos
índios Gamela do sertão para a vizinhança da Vila de Viena, que naquele
tempo era uma vila. Está aqui a carta escrita a próprio punho”,
concluiu.
Bancos e grandes empresas sempre se opõem a
tributos como a CPMF, que tendem a contribuir muito para o
monitoramento da legalidade das operações financeiras e as relações
corruptivas
por Marcio Pochmann para Brasil Atual - Sociedade e Mafias Mundiais Oficiais e Nao Oficiais
Foto - alis_photok_wikimedia
Corrupção parece estar incorporada à atividade empresarial e publica, em tempos de exacerbada luta irracional capitalista
O tema da corrupção tem sido
continuamente colocado como central no Brasil de hoje pelos meios de
comunicação, assim como transcorreu no período que antecedeu o golpe de
estado de 1964. Comparativamente ao mundo, contudo, a percepção de
corrupção no Brasil em 2016, por exemplo, equivaleu a dos anos de 1998 e
2002, segundo a indicação adotada pela Transparência Internacional
desde o ano de 1995 em quase duzentas nações. Nos anos citados, o
índice no Brasil ficou em torno de 40 pontos, de acordo com os critérios
da pesqusa da ONG.
Em grande medida, a temática da corrupção aparece nos meios de
comunicação enquanto crítica neoliberal, tanto ao Estado, quanto ao
sistema político. Destaca-se que a primeira reforma no sistema
eleitoral, realizada em 1881, pela Lei Saraiva, teve como uma das razões
principais, a redução do custo das eleições, que eram financiadas por
proprietários rurais e senhores de escravos.
Com a introdução do título de eleitor, em pleno Estado mínimo
dominante durante o regime monárquico (1822 – 1889), o Brasil reduziu a
participação de cerca de 10% da população nas eleições, para apenas 1,5%
dos brasileiros. A proibição do voto dos analfabetos foi a solução
encontrada para diminuir o patrocínio eleitoral de parte dos donos do
Brasil à época.
Passadas quase 14 décadas, o país convive com delações premiadas de
parte dos donos do país que revelam esquemas sofisticados de propinas
que parecem revelar novo modo da competição intercapitalista, dominada
pelas grandes corporações transnacionais.
Em conformidade com a Transparência Internacional e o Anuário Estatístico das Empresas Participantes do Mercado Global dos Contratos Públicos, os casos de corrupção têm sido crescentes, aproximando-se de meio milhar ao ano.
Alguns casos mais recentes de corrupção – como o da Samsung e o
governo sul-coreano; o da Volkswagen, nos Estados Unidos; das firmas de
energia estadunidenses KMR/Halliburton e Enron Corporation, com parceria
da Arthur Andersen; da empresa de segurança BAE Sytem, na Arábia
Saudita e Estados Unidos; da Siemens em vários países; entre outros –,
parecem emblemáticos de que, neste início do século 21, a corrupção
tornou-se modalidade acentuada da competição capitalista.
Mas de onde viriam os recursos da corrupção? Da parcela dos lucros
que não "aparece", uma vez que a organização da grande corporação
transnacional circunscreve à sofisticada categoria de gestão dos
recursos não contabilizados oficialmente e aplicados, geralmente, em
paraísos fiscais.
Justamente aí que tende a se concentrar a fonte do propinoduto que
provem da contabilidade fraudulenta, muitas vezes acobertada por
empresas de auditoria e agência de avaliação de riscos. Tudo isso
constituído por esquemas legais e ilegais de sonegação fiscal, que
permitem maior folga na soma de recursos financeiros voltada ao uso da
propina e sem tocar nos lucros e dividendos.
Neste sentido que vem à tona a lei 9.249, de 1995, que isentou –
inédita e incomparavelmente – a cobrança de Imposto de Renda sobre os
dividendos distribuídos a pessoas físicas no Brasil.
O volume de recursos liberados do fisco pode alcançar até 63 bilhões
de reais ao ano, engrossa o lucro privado das empresas, podendo também
servir a outros fins, associados às exigências atuais da competição
intercapitalista.
Talvez por isso que qualquer tentativa de instituição da modalidade
tributária como havia sido a Contribuição Provisória sobre Movimentações
Financeiras (CPMF) encontre tão intensa reação no país, especialmente
de parte de bancos e empresas.
Para além do efeito arrecadatório, este tipo de tributação tende a
contribuir muito para o monitoramento da legalidade das operações
financeiras e as relações corruptivas.
*Marcio Pochmann é professor do Instituto de
Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2017/05/em-tempos-de-selvagem-competicao-capitalista-de-onde-vem-a-propina
No Congresso, proposta da bancada ruralista tenta diminuir restrições para o uso dos defensivos agrícola
por Carla Bueno, Mariana Tarricone Garcia e Marina Cobra Lacorte* para Carta Capital -Sociedade e Alimentação Saudável
Fernando Frazão/Agência Brasil
Proposta quer retirar a avaliação dos impactos na saúde e no meio ambiente no processo de aprovação do uso de substâncias químicas. Na foto, protesto contra o uso de agrotóxicos
Por trás de cada prato de comida existe uma complexa cadeia produtiva que vai desde as pesquisas científicas até a regulação do uso de substâncias químicas naprodução agrícola. Tal cadeia envolve a indústria de sementes, de fertilizantes e dos defensivos agrícolas, mais conhecidos no Brasil comoagrotóxicos.
Esse modelo de produção impôs à nossa agricultura o círculo vicioso do veneno. Nele, o solo, a sazonalidade, o clima e as características geográficas deixam de ser tratados como algo vivo e dinâmico e a agricultura passa a sofrer constantemente intervenções por substâncias químicas.
Osefeitos colaterais,no meio ambiente e na saúde da população, do uso excessivo de agrotóxicos demonstram a necessidade de romper com esse ciclo.
No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda a redução progressiva do uso de agrotóxicos e ressalta seus riscos à saúde, em especial nas causas do câncer, além de apontar outros efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, como malformações fetais, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico, infertilidade, entre outros.
Osagrotóxicos não estão apenas nas frutas e hortaliças, mas também no arroz, no feijão e nos produtos processados.
Apesar dos evidentes riscos à saúde, o consumidor sabe muito pouco sobre o que está consumindo e a indústria insiste que existe “nível seguro” para o consumo dessas substâncias.
Relatório da Anvisa com indicadores da quantidade de resíduos de agrotóxicos consumidos pela população deixa a sensação de desamparo e risco permanente.
Atualmente, a utilização de agrotóxicos é regulamentada por meio de um arcabouço legal que prevê o controle, registro e fiscalização dessas substâncias, envolvendo órgãos como a Anvisa, o Ibama e o Ministério da Agricultura e Pecuária, com vistas a proteger o meio ambiente e a saúde dos consumidores.
Protocolos internacionais sinalizam a tendência de aumentar as restrições para os agrotóxicos.
Na contramão deste debate,ruralistasdefendem o "Pacote do Veneno", conjunto de 18 projetos de lei apensados ao PL 6299/2002. O projeto está em tramitação em comissão especial na Câmara dos Deputados e, caso aprovado, revogará a atual Lei dos Agrotóxicos.
Essa proposta intensifica a lógica do círculo vicioso do veneno, com a flexibilização dos pré-requisitos para o registro de novas substâncias, retirando a avaliação dos impactos na saúde e no meio ambiente como determinantes para a aprovação.
Em paralelo, recentemente foi noticiada a elaboração de uma medida provisória que altera a Lei dos Agrotóxicos e prevê o aumento do uso de venenos que oferecem graves riscos à saúde dos brasileiros, representando mais uma manobra dos ruralistas para contornar os limites que a lei impõe.
Em oposição à essas manobra dos ruralistas está a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), proposta pela sociedade civil por meio do projeto de lei 6670/2016. O projeto prevê a transição progressiva do atual modelo de produção para sistemas baseados na agroecologia.
Agricultores gaúchos assentados, inclusive, já são os maiores produtores de arroz orgânico da América Latina, o que demonstra que é possível fazer essa transição. A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos abre as portas para estimular o desenvolvimento da ciência, tecnologia e políticas públicas voltadas para atender a demanda por uma produção saudável e sustentável de alimentos.
Ambos os projetos tramitarão no Congresso Nacional ao longo deste ano. Com o objetivo de criar um espaço para a manifestação contrária ao desmonte em curso foi lançada a campanha #ChegaDeAgrotóxicos.
A plataforma, que já conta com quase 50 mil assinaturas, atesta o apelo do tema na sociedade.
É necessário romper o círculo vicioso do veneno e concretizar a vontade da sociedade: alimentos saudáveis e seguros e produção sustentável e justa para quem consome e planta.
*Carla Buen é engenheira agrônoma, integrante da coordenação da Campanha Permanente Contra os Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Mariana Tarricone Garcia, é nutricionista e pesquisadora em Alimentos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); Marina Cobra Lacorte, é engenheira agrônoma e membro da campanha de agricultura e alimentação no Greenpeace.
É alentador encontrarmos jornalistas de esquerda analisando o lodaçal brasileiro sem as ilusões maniqueístas que pouco esclarecem ou criam mais confusão
porCelso Lungaretti do Correio do Brasil - Sociedade e Elite Brasileira Sem Rumo
Começa a não funcionar a manipulação da mídia da esquerda
O Brasil está no fundo do poço, tendo os partidos e figurões da política convencional se desqualificado, tanto quanto os próprios (podres) Poderes da República, para contribuírem na construção de um futuro melhor. Deles doravante só podemos esperar o pior.
Vale a ressalva de que a ciranda infernal de recessão econômica e mar de lama político ainda pode ser, digamos, atenuada.
Mesmo combalido como está, o capitalismo globalizado continua tendo poder de fogo suficiente para aliviar, um pouco e por pouco tempo, a penúria dos brasileiros, emmomentos estratégicos. Já fez isto nos anos do chamado milagre brasileiro, evitando que a guerrilha tivesse terreno fértil para crescer e se multiplicar. O meu palpite é de que não estaremos com os bolsos tão vazios e a corda tão apertada no pescoço quando formos às urnas em outubro de 2018…
E, de tanto procurarem, os políticos ameaçados — ou seja, quase todos! — acabarão encontrando um jeito de enquadrarem a Operação Lava-Jato, evitando o surgimento de novas denúncias bombásticas, enquanto os já réus continuarão se beneficiando da exasperante lerdeza do nosso Judiciário.
Mas não vislumbramos recuperação duradoura, apenas uma pequena régua entre a intempérie atual e a(s) outra(s) que virá(ão) até a tempestade definitiva.
Daí minhas frequentes exortações, no sentido de que as soluções passem a ser buscadas fora do capitalismo e contra o capitalismo, pois ele e o arcabouço institucional que lhe dá sustentação já esgotaram seu papel histórico positivo e doravante vão se tornar cada vez mais nocivos, arrastando-nos para o retrocesso e a barbárie.
Para muitos esquerdistas desvirtuados, contudo, a conquista e manutenção de nacos de poder sob o capitalismo se tornou um modo de vida, daí hoje estarem iludindo os explorados com promessas irrealizáveis de redenção a partir do resultado da próxima eleição presidencial (mesmo estando carecas de saber que atualmente não há mais condições de serem igualadas nem mesmo as tímidas melhoras registradas no primeiro governo do Lula!).
Então, é alentador que já encontremos jornalistas de esquerda analisando o lodaçal brasileiro sem as ilusões maniqueístas de outrora.
Carla Jiménez: caíram as máscaras
Caso de Carla Jiménez, editora-chefe da edição brasileira do jornal global El País, que, parafraseando Ivan Lins, mostrou serem todos iguais nesta noite da Lava-Jato.
Em seu contundente artigo-desabafo (ver em http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/17/opinion/1492446251_364114.html), ela apresenta como integrantes da mesma “elite hipócrita, amoral e mesquinha”, além de “criminosa”, personagens que antes eram tidos como — e tudo faziam para parecerem ser — antagônicos: Aécio Neves, Antônio Anastásia, Delcídio do Amaral, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira, Geraldo Alckmin, Graça Foster, Guido Mantega, João Dória Jr., Michel Temer, Renan Calheiros e… Lula!
Sim, o populista que jamais almejou nada além de obter algumas concessões dos patrões para mostrar serviço a seus representados e perpetuar-se no poder, conforme fazem tantos sindicalistas, agora passa a ser visto sem condescendência, como o entrave que sempre representou à verdadeira e única solução para as agruras brasileiras: o fim do capitalismo (o resto não passa de paliativos!).
“Com que moral vai falar com seus eleitores?”
Eis como Lula começa a ser, correta e finalmente, avaliado:
“…mais do que os crimes a que responde, feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira.
Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?“.
Se houver contribuído para a derrubada dos ídolos de pés de barro, desimpedindo o caminho para a gestação e a afirmação de uma esquerda de verdade no Brasil, o nosso grande revés de 2016 (o pior desde o golpe de 1964!) não terá sido em vão.
Celso Lungaretti,jornalista e escritor, foi resistente à ditadura militar ainda secundarista e participou da Vanguarda Popular Revolucionária. Preso e processado, escreveu o livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial). Tem um ativo blog com esse mesmo título.
Direto da Redaçãoé um fórum de debates editado pelo jornalistaRui Martins.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou
uma nota intitulada “O grave momento nacional”, em que condena o atual
governo. Sem mencionar diretamente o nome de Michel Temer, o texto
afirma que “não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado
que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa
lógica financista.”
Mapas e documentos datados de 1784 revelam as primeiras sesmarias indígenas do país
Corrupção parece estar incorporada à atividade empresarial e publica, em tempos de exacerbada luta irracional capitalista
Mas não vislumbramos recuperação duradoura, apenas uma pequena régua entre a intempérie atual e a(s) outra(s) que virá(ão) até a tempestade definitiva. 
