Porque a Qualidade de Vida é Melhor nos Pequenos Centros Urbanos

Rafaela Bez

Durante o período de Natal e Ano Novo, estive com minha família, a qual mora no interior.

Lá percebi, ainda mais, a diferença imensa entre campo e cidade. O campo, hoje, é tratado pela grande mídia capitalista como um local sem qualidade de vida, sem condições dignas de moradia e sem visões de desenvolvimento futuras. O cidadão da roça ainda sofre o preconceito dos grandes meios de comunicação, que induzem e mostram a cidade como paraíso para se viver, quando sabemos que não é nada disso. O as pequenas cidades e a roça têm um valor inigualável, tanto para o próprio agricultor, quanto para quem vive na cidade também.

Este texto mostra o contrário do que vemos por aí. 

"A inversão do êxodo rural", ou a volta para o sítio e as pequenas cidades. Esse fenômeno ainda não é muito visível, mas requer analise e incentivo.

Vale a pena dar uma lida e repassar aos contatos.

Acordar, levantar, tomar café da manhã, pegar ônibus, trabalhar, almoçar, trabalhar de novo, pegar ônibus, voltar para casa, jantar, ver televisão, tomar banho, dormir. Em meio a isso: estresse, violência, correria, poluição, alimentação incorreta, insônia, preocupação. Essa é a rotina da maioria da população que vive nas grandes metrópoles. Mas, nos últimos anos, algumas pessoas estão revertendo essa situação e fazendo com que o campo, as praias, a roça e a natureza voltem a ter cada vez mais habitantes. O mundo vive a inversão do êxodo rural.

Uma vontade intensa de viver com simplicidade, em comunidade e em comunhão com a natureza. Esses são alguns dos vários fatores que fizeram com que a socióloga Gisele Carneiro, que nasceu no Rio de Janeiro, mudasse primeiro para Curitiba e, recentemente, se transferisse para uma aldeia indígena, no Espírito Santo, transformando o seu estilo de vida. “A cidade grande oferece inúmeras possibilidades culturais, conforto, consumo, opções de lazer e facilidades diversas. No entanto, é preciso pagar um preço alto para tanta comodidade: a distância da natureza, que desumaniza o homem, o apelo capitalista ao consumismo, as relações superficiais entre as pessoas, a desconfiança, o medo, a correria do dia a dia, que prejudicam a reflexão, a escuta, o sentir e a observação de perceber o que está à nossa volta”, ressalta Gisele.

Nem todos querem ou estão preparados para uma mudança radical na questão da mobilidade. É preciso exercitar o desapego do conforto e abdicar das comodidades que o mundo urbano oferece. Há um encanto por cidades grandes. Ainda são fortes o preconceito e a desvalorização das pessoas que vivem e trabalham em áreas rurais.  “Para contribuir com esta visão preconceituosa e mítica, há todo o apelo dos meios de comunicação, a própria literatura e o senso comum que coloca o indígena como preguiçoso ou o caipira como ‘jeca’, atrasado, ignorante, alvo de chacota. É preciso afirmar e reafirmar o valor do trabalho rural, problematizando o senso comum, fazer uma reflexão crítica sobre o que é qualidade de vida, solidariedade, valor do trabalho e o cuidado e a comunhão com a natureza”, explica a socióloga.

Em uma pesquisa nacional do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, 10,6 milhões de brasileiros que foram beneficiados pelo projeto, 4,8%, ou 96 mil em todo o país, voltaram a viver no campo por identificarem a oportunidade de ter ali uma qualidade de vida maior do que nas grandes cidades.

Atualmente, o apelo desse tipo de alternativa de vida segue nessa direção, na medida em que o interior do país se transforma. Antes caracterizado pelo isolamento e pelas dificuldades de comunicação, hoje a televisão praticamente se universalizou, assim como o acesso ao telefone celular. Além disso, a internet também está chegando aos rincões mais profundos do país. Ao mesmo tempo se pode, com variações é claro, ter acesso aos bens de consumo.

Dessa maneira, a fronteira entre o urbano e o rural, por exemplo, vai ficando cada vez mais tênue. Além disso, novas, boas e às vezes melhores oportunidades de emprego estão surgindo em localidades distantes dos grandes centros urbanos e que vão atraindo as pessoas. “As cidades maiores, ao mesmo tempo em que oferecem mais facilidades e oportunidades em termos de acesso à saúde, educação e trabalho, sofrem dos problemas próprios das metrópoles: poluição, aumento da violência, problemas relacionados à mobilidade, estresse e correria.” É o que explica o sociólogo do Centro de Pesquisa e Apoio ao Trabalhador André Langer. Para ele, a maior dificuldade da sociedade hoje, em modificar seu estilo de vida, é não saber renunciar a algumas facilidades, como cinema, shopping centers e a possibilidade de comprar as coisas na hora em que fazem falta.

Há também quem mude seu estilo de vida devido as novas oportunidades de emprego originadas no interior ou nas pequenas cidades. “A maior dificuldade talvez seja a adaptação. É preciso estar aberto e não oferecer resistência a esse novo estilo de vida possível. Às vezes, somos viciados em nossos antigos hábitos, o que pode dificultar a mudança. É preciso ter ‘espírito’ aberto ao novo”, afirma o comerciante Valdemir Chimborski, que nasceu em Minas Gerais, morou em Curitiba por mais de 20 anos e hoje reside na cidade de Pitanga (PR), que tem um pouco mais de 8 mil habitantes. Ele mudou-se com a esposa e o filho, de 5 anos, pois sua mulher desejava trabalhar em uma empresa da região. Para isso, deixaram sua vida em Curitiba e partiram rumo ao norte do estado. “A qualidade de vida da população pode ser impulsionada por uma mudança de local de moradia. O motivo principal de mudança de Curitiba para uma cidade menor, além da busca por novas oportunidades, foi também a procura de um novo estilo de vida, onde se possa ter uma maior tranquilidade”, explica Chimborski.

Se Não Houvesse Racismo Seriamos Mais Felizes

Roberto Malvezzi, Gogó

Adital

Entre nós, seres humanos, nossa identidade genética é de 99,9%. 

O ser humano tem  99% da genética dos chipanzés. 
Todos nós temos origem na África e pode haver mais diferença entre dois louros que entre um louro e um africano.
A tonalidade da pele não difere geneticamente os seres humanos. Não há duas raças humanas, mas uma só.
Esse é o resultado do mapeamento do genoma humano publicado há algum tempo e comparado ao mapeamento de outros seres vivos.
É um prazer pertencer à comunidade da vida com chipanzés e humanos que habitam esse planeta. Provavelmente, sem aqueles seres, que nos transmitiram sua carga genética, não estaríamos aqui. Se houve evolução das espécies, todos os seres vivos contribuíram para os degraus da evolução.
Mesmo que não tenha havido, somos todos irmãos, parentes, geneticamente irmanados.
Portanto, mais que um pré-conceito, o que os peruanos fizeram com o Tinga que é negro, xingando com este jogador de futebol no Peru ou quando os europeus pensam estar ofendendo algum jogador brasileiro ou africano, chamando-os de macaco, é pura ignorância.
Certos ramos das ciências sociais, entretanto, acham interessante manter o conceito interpretativo de raça, não porque existem duas ou três raças humanas, mas porque ele capta a discriminação conveniente para os grupos dominantes que consideram seus semelhantes inferiores por razões de cor.
A polícia que atira nos negros e índios em primeiro, ou o deputado que diz serem "os negros, índios e gays tudo que não presta”, assim revela seu entendimento ignorante e discriminatório em relação aos seus irmãos "gêmeos”. Ele segue o princípio nazista de dividir os seres humanos em raças e afirmar que os "arianos” são superiores aos demais.
Os peruanos, os africanos, os brasileiros, os europeus, todos somos geneticamente os mesmos.
Portanto, de alguma forma, como somos seres humanos, também podemos dizer que todos somos parecidos com chipanzés.
Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=79458

Meu Celular, Minha Vida

Frei Betto

Adital

Há uma nova doença nos anais da medicina: a nomofobia, o medo de ficar sem celular. O termo foi cunhado no Reino Unido, e deriva de "no mobile phobia”. O fato é óbvio: para qualquer lugar que se olhe, as pessoas estão atentas ao celular – rua, restaurante, local de trabalho, ônibus, metrô, escola, e até igreja.

Não sem razão, a revista Forbes considerou o mexicano Carlos Slim, em 2013, pela quarta vez consecutiva, o homem mais rico do mundo, com uma fortuna calculada em 73 bilhões de dólares. Com negócios na área de comunicação em vários países, no Brasil ele controla a Globopar (Net), a Claro e a Embratel.
O Brasil é o 60º país do mundo mais conectado por celular, e o 4º a dar mais lucros às empresas de telefonia. O brasileiro gasta, em média, 7,3% de sua renda mensal com o uso do telefone móvel. Em julho deste ano, nosso país dispunha de 267 milhões de aparelhos.
Essa fissura de manter o celular ligado o tempo todo –e manter-se ligado ao celular todo o tempo (até na hora de dormir)– se explica pela hipnose coletiva gerada pelas redes sociais.
Uma das anomalias de nossa época pós-moderna é o esgarçamento das relações pessoais e comunitárias. A família tradicional, que se reunia à mesa de refeições ou na sala para conversar, é hoje um bem escasso. As relações matrimoniais mal resistem à primeira crise. Segundo o IBGE, as uniões conjugais duram, em média, cerca de sete anos!
Na opinião de Aristóteles, amizades são imprescindíveis à nossa felicidade. No entanto, nesse mundo competitivo, muitas andam contaminadas por inveja, ciúme, cobranças, ou prejudicadas pela falta de tempo.
Resta então, nesse mar revolto no qual naufragam antigos e saudáveis costumes, a ilha salvadora do celular! O aparelho corresponde muito bem às contradições da pós-modernidade: por ele me comunico, sem conversar; opino, sem me comprometer; me expresso, sem me envolver; troco mensagens e torpedos, sem me doar a ninguém e a nenhuma causa.
O fascínio do celular consiste em amenizar minha solidão sem exigir solidarizar-me. Estou na rede, interajo com inúmeras pessoas e, no entanto, fico na minha, olhando o meu umbigo, indiferente ao fato de algumas dessas pessoas estarem sofrendo ou, pelo menos, necessitando de minha presença física consoladora ou incentivadora.
O celular faz de mim, Clark Kent, um Super-Homem. Eu, a quem quase ninguém presta atenção, agora gozo de um público multimídia ligado no que expresso. Em contrapartida, o celular me rouba tempo: de leituras, de trabalho, de convivência familiar e com amigos. Com ele ligado no bolso ou ao meu lado, fica cada vez mais difícil a concentração.
O celular é um espelho mágico. Repare como as pessoas o fitam. É como se vissem na tela. Por ser um equipamento eletrônico dotado de múltiplos recursos, ele me traz a sensação de que sou um Pequeno Príncipe capaz de visitar sucessivamente diferentes planetas.
No celular eu me enxergo como gostaria que as pessoas me vissem. Com a vantagem de que ele dissimula minha verdadeira identidade, meu modo de ser, permitindo que eu me esconda atrás dele. Ele faz de mim um ser onipresente. O que transmito é captado por uma rede infinita de pessoas que, por sua vez, podem reproduzir a inúmeras outras.
Hoje em dia os consultórios médicos já lidam com crianças, jovens e adultos que padecem de nomofobia. Gente que não consegue se desconectar do aparelho. Vive as 24h do dia ligada a ele.
Ah, como é saudável estar bem consigo mesmo e manter o celular desligado por um bom tempo, sobretudo à noite! Mas isso exige o que parece cada vez mais raro nos dias atuais: boa autoestima, falta de ansiedade, consistência subjetiva, gosto pelo silêncio e uma vida ancorada em um sentido altruísta.
[Frei Betto é escritor, autor do romance "Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.

http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=78989&langref=PT&cat=

Quais os Avanços que População Brasileira Exigirá em 2014?

Antonio Lassance* 

Ultra-direita esquentando os tamborins

Em junho de 2014, quando for dado o pontapé inicial da Copa do Mundo de futebol, os protestos que incendiaram as cidades em 2013 terão completado um ano.

Até lá, duas perguntas ficarão no ar. A primeira é se as respostas dadas às Jornadas de Junho terão sido satisfatórias para evitar uma nova onda de manifestações de rua de grandes dimensões. A segunda é em que medida, caso ocorram tais manifestações, elas terão alguma influência nas eleições de 2014 – e em que direção.

No primeiro semestre, a principal aposta da oposição tradicional (PSDB-DEM) e da neo-oposição (PSB) é em torno de uma piora das contas públicas; de um repique inflacionário; de novos indicadores de baixo crescimento do PIB; e de saldos negativos na balança comercial. O coroamento do resumo da ópera seria um rebaixamento do Brasil na avaliação das agências de avaliação de risco, as famigeradas que só querem o bem dos banqueiros.

A copa promove quase que uma pausa, um suspense entre o primeiro semestre e as eleições. Em meio à torcida, à festa e, eventualmente, à decepção ou comemoração com os resultados dos jogos, a campanha das eleições só engrena mesmo a partir de agosto e pega fogo em setembro.

Será preciso uma tragédia na Copa para que ela se torne uma bala de prata, o tiro certeiro e mortal capaz de desmoralizar e abater a candidatura que, por enquanto, se apresenta como favorita.

A carga dramática de um eventual problema pode ser elevada por uma cobertura midiática deturpada, o que ocorre em dez em cada dez eleições. O fiel da balança será o papel da internet ou das redes sociais. 

Nas eleições de 2014, ela será muito mais importante do que foi em 2010. Se o debate na internet não for empunhado por um ativismo político formado e informado, dedicado a discutir e defender as políticas de promoção da igualdade, haverá um retrocesso patrocinado pelos curtidores da desgraça e pela direita cujo esporte predileto é disseminar o ódio. Se não houver uma blogosfera convincente e convencida a defender os avanços conquistados a duras penas, e pronta para desmascarar armações, qualquer bolinha de papel poderá ser transformada em um grande atentado, como vem ocorrendo com a morte do operador de camera da Band.

Na “operação de guerra” a ser montada pelos governos para a Copa, o efetivo policial será mais ostensivo. As férias escolares serão antecipadas e o serviço público funcionará em horário diferenciado. Com isso, as ruas serão deliberadamente esvaziadas, e os locais dos jogos serão cirurgicamente isolados. As maiores aglomerações se darão em praças, praias e outros locais públicos, com os telões e uma multidão interessada em ver os jogos e espantar confusões.

Os mascarados não terão a mesma facilidade para agir que tiveram em 2013. Não serão recebidos com a mesma benevolência de quando ainda eram uma novidade nas ruas. Em 2014, é mais arriscado que apanhem do povo do que da polícia, tal o grau de rejeição que fizeram cultivar contra si próprios com os espetáculos de quebra-quebra.

Os problemas de mobilidade urbana continuarão existindo, mas, possivelmente, durante a Copa eles serão menos visíveis. Os aeroportos e as companhias aéreas provavelmente estarão tinindo em junho e julho – depois, voltarão a apresentar seus conhecidos problemas. É como a casa que fica mais arrumada quando recebe visita.

O que deve ocorrer, em 2014, é o que passou a prevalecer após as jornadas de junho. Manifestações em menor escala, puxadas por categorias organizadas de trabalhadores ou organizações dos movimentos sociais, com lideranças claras, visíveis, e reivindicações pontuais. Mesmo com menos gente na rua, essas manifestações têm sido capazes de obstruir vias, ocupar os edifícios de poderes públicos e desmoralizar aqueles que, eleitos, preferem agenciar negócios, a defender as necessidades  públicas. São mobilizações com começo, meio e fim.

O momento mais propício a novas reivindicações, a rigor, é maio, mês de data-base dos contratos coletivos de trabalho de muitas categorias, antecipadamente à montagem dos esquemas de segurança para a Copa e ao clima de festa e de esvaziamento das ruas.

Um outro fator ajudará bastante. A imagem do país estará em jogo; o orgulho nacional, em campo. Ninguém quer dar asas, debaixo de nossos próprios narizes, ao complexo de vira-latas que acha que por aqui nada presta, nada funciona, e que o Brasil está sempre fadado a dar vexame diante do mundo. Ninguém quer ver turistas intimidados ou espremidos em um corredor polonês, com manifestantes, de um lado, e a polícia, de outro. Todos torcem para que a Copa termine sem mortos, sem feridos e sem cheiro de gás lacrimogêneo.

A percepção dos brasileiros sobre a Copa, conforme aferida em pesquisas, mudou muito. Inicialmente, a conquista do governo Lula de trazer o campeonato mundial para o Brasil havia sido motivo de alegria, saudada efusivamente por um povo que é apaixonado por futebol. Neste ano, com os protestos, o jogo virou. A Copa passou a ser vista com um misto de incompreensão, frustração e revolta. Quase um presente de grego. 

Apesar da importância inegável do evento - do contrário, essa indicação não seria disputada a tapa por muitos países -, até o momento, não se conseguiu mostrar que fazer uma copa vale a pena para qualquer país sede. Mais do que as seleções, é isso que estará em jogo em 2014. Parece um mero problema de comunicação, mas não é.

O país certamente mudou para melhor, na última década. O problema é justamente a sensação generalizada de que as coisas ainda estão pela metade. A Copa e seu símbolo maior, os estádios, apenas fizeram aflorar esse sentimento.

O Brasil tem mantido uma trajetória de crescimento com redução das desigualdades, o que é um grande feito, mas, ultimamente, o ritmo de ambos tem diminuído. O país irá para a primeira eleição com a vigência plena da lei da Ficha Limpa; no entanto, terá ainda uma legião de candidatos fichas suja desfilando, impunes. O STF provavelmente decidirá pela inconstitucionalidade do financiamento de empresas a campanhas eleitorais, mas dificilmente isso já valerá para as eleições do ano que vem. O Congresso acabou com o voto secreto, mas apenas em parte.

O País tem um piso salarial nacional para os professores, mas a maioria dos municípios não paga esse valor. Temos uma importante Lei Maria da Penha, mas a violência contra a mulher ainda é epidêmica. Permite-se a união entre pessoas do mesmo sexo, mas a homofobia está cada vez mais agressiva. Temos uma presidenta mulher, mas menos de 10% do Congresso Nacional são deputadas ou senadoras. Reduzimos a miséria com grande velocidade, mas ainda somos extremamente desiguais. Enfim, o país ainda é uma grande obra social inacabada.

Depois da vertiginosa mudança social ocorrida no país durante a última década, a maior transformação experimentada durante a presidência Dilma foi na própria cidadania política. Houve um salto no grau de exigência política dos brasileiros em relação ao que se espera do Estado e dos políticos. Na forma como as pessoas encaram seus representantes. Essa é a mudança mais relevante de todas, o que torna a campanha de 2014 mais difícil para o governo federal e estadual, mas também para aquela oposição esquálida em propostas e ávida, como sempre, por uma simples bala de prata. 

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/12/a-copa-pode-ser-bala-de-prata-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+OEsquerdopata+%28O+Esquerdopata%29

Jovens e Crianças: Influência da TV e Rede Social

Por Venício A. de Lima - de Brasília em 11/2/2014 

A liberdade de comunicação não é absoluta“, “A mídia e a banalização da violência“ e “A lógica implacável da mercadoria

A Rede Globo de Televisão recomendou a seus jornalistas, inclusive os que trabalham em suas 122 (cento e vinte e duas) emissoras afiliadas, “que a Copa e a seleção brasileira são uma paixão nacional, mas que irregularidades deverão ser denunciadas e ‘pautas positivas’ deverão ser evitadas, a não ser que ‘surjam naturalmente’. Reportagens que mostram como a Copa está beneficiando grupos de pessoas, como os comerciantes vizinhos a estádios, já não estão sendo produzidas para o Jornal Nacional”.
No telejornal SBT Brasil, a âncora fez aberta apologia de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro.
A recomendação da Globo e a posição defendida no SBT – concessionárias do serviço público de radiodifusão – teriam alguma relação com o aumento da violência urbana?
Mídia e violência
Em artigo recente, neste Observatório, comentei a “pauta negativa” do jornalismo regional em Brasília que chamei de “jornalismo do vale de lágrimas” (ver “O ‘vale de lágrimas’ é aqui“).
O que me traz de volta ao tema é, especificamente, a alteridade cínica do jornalismo do vale de lágrimas na cobertura da violência urbana. Esse tipo de jornalismo “faz de conta” de que a mídia não tem qualquer responsabilidade em relação ao que ocorre na sociedade brasileira. Ela seria apenas uma observadora privilegiada cumprindo o seu papel de tornar pública a violência e cobrar mais policiamento dos governos local e federal – como se a solução da violência fosse um problema apenas de mais ou menos policiamento.
Por várias vezes tratei dessa alteridade cínica neste Observatório, sobretudo em função das evidências acumuladas ao longo de anos de pesquisa em vários países que relacionam a violência ao conteúdo da programação da mídia, sobretudo da televisão (ver “A violência urbana e os donos da mídia“, “A responsabilidade dos donos da grande mídia“, “As lições do caso Santo André“, “A liberdade de comunicação não é absoluta“, “A mídia e a banalização da violência“ e “A lógica implacável da mercadoria“).
Ainda na década de 1990, em palestra que fez na Universidade de Brasília, Jo Groebel – professor da Universidade de Utrecht, na Holanda, e representante da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Agressão nas Nações Unidas – não deixou dúvidas sobre a existência de uma relação entre a predominância da violência na programação da televisão e a tendência para a agressividade de jovens e adultos. Baseado em mais de 20 anos de pesquisa ele afirmou que a televisão “faz com que as pessoas pensem que a violência é normal” e que “quanto mais desigual a estrutura da sociedade maior o impacto da violência mostrada na TV”.
Nos Estados Unidos, os “National Television Violence Studies”, financiados pela National Cable Television Association (NCTA), também realizados nos anos 1990 por um pool de grandes universidades – Califórnia, Carolina do Norte, Texas e Wisconsin –, confirmaram as conclusões de Groebel e geraram uma série de recomendações sobre o conteúdo da programação para a indústria de entretenimento.
Em 2008, foram divulgados os primeiros resultados de uma longa pesquisa realizada por professores da Rutgers University, nos EUA, que vincula violência na mídia e agressividade em jovens. No estudo, foram entrevistados 820 adolescentes do estado de Michigan. Destes, 430 eram alunos do ensino médio de comunidades rurais, suburbanas e urbanas. Outros 390 eram delinquentes juvenis detidos em instituições municipais e estaduais, distribuídos equilibradamente entre os sexos masculino e feminino. Pais ou guardiões de 720 deles também foram entrevistados, assim como os professores ou funcionários que lidavam com 717 dos jovens.
A pesquisa revelou que mesmo considerando outros fatores como talento acadêmico, exposição à violência na comunidade ou problemas emocionais, a “preferência por mídia violenta na infância e adolescência contribuiu significativamente para a previsão de violência e agressão em geral”. E conclui: “você é o que assiste”, quando se trata da população jovem (ver aqui).
Certamente outras pesquisas atualizam e confirmam esses resultados, além de incluir também o cinema e os videogames, estes últimos um fenômeno mais recente.
Será que a presença maciça da violência na programação de entretenimento da mídia eletrônica e da televisão brasileira (aberta e paga), em especial, não é um dos fatores que contribui para o aumento da violência urbana?
A mídia e a Constituição
Um dos artigos não regulamentados da Constituição de 1988, o 221, reza:
A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Será que praticando o jornalismo do vale de lágrimas, excluindo a pauta positiva e defendendo os “justiceiros” vingadores, a grande mídia brasileira está cumprindo a Constituição de 1988?
A quem cabe a fiscalização dos contratos de concessão desse serviço público?
Com a palavra o Ministério Público e o Ministério das Comunicações.
Venício A. de Lima,  é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado)

http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/a-alteridade-cinica-da-grande-midia/684148/

O Racismo e a Sociedade Brasileira

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

negrobelchior 

Por Geledes
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, pesquisou o contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU, entidade patrocinada por países como EEUA, Inglaterra, Alemanha, França, Japão, Brics entre outros com menor participação, destacaram que, comparando estatísticas oficiais de negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira (50% de todos os cidadãos), os negros estão “subrepresentados e invisíveis” na maior parte da população.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro e várias entidades do país.
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades.
Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público federal, já que os estados e municípios tem orientação própria, definidas em leis estadual e municipal.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela côr de pele no Brasil é longo e imprevisível. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim com a sociedade brasileira conservadora, dominada por brancos”, afirmou  Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio de Janeiro e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou sobre a questão racial brasileira.
http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2013/12/16/onu-reconhece-racismo-como-problema-estrutural-da-sociedade-brasileira/

Sem Dinheiro Público, o que Seria do Agronegócio?

LOBBY RURALISTA

O agronegócio tem crescido à sombra do Estado. Sem dinheiro público, o que seria do agronegócio?

por Sérgio Sauer

Estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ressalta, com otimismo, as perspectivas do agronegócio brasileiro. Traçando um cenário bastante positivo, este estudo avalia que todas as cadeias importantes do setor terão, nos próximos anos, ganhos de produtividade através de uma maior eficiência no uso dos recursos. Segundo notícia divulgada pela grande imprensa, esses ganhos de eficiência serão suficientes para garantir o abastecimento doméstico e defender a posição de destaque do país no mercado internacional.      Além desse quadro de eficiência, o argumento mais utilizado por aqueles que defendem o atual modelo de desenvolvimento do campo é a contribuição do assim chamado agronegócio para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Como as contas oficiais do MAPA, por exemplo, computam um saldo positivo entre os gastos com importações e os ganhos com as exportações, esse setor é saudado como produtivo e benéfico ao Brasil. Apesar desses números e da tão propalada eficiência, a pergunta é: qual é o custo público dessa contribuição?      Olhando apenas alguns dados econômicos, a relação parece mesmo positiva, ou seja, as exportações agropecuárias têm contribuído para manter a balança comercial brasileira “no azul”. Apenas para ilustrar essa linha de defesa, de acordo com dados do MAPA, em 2008, o setor agropecuário contribuiu com cerca de 36% das exportações do Brasil, que foram da ordem de R$ 197 bilhões, portanto, gerou ingressos da ordem de R$ 71,8 bilhões e gastou em torno de R$ 11,8% com importações.       Em primeiro lugar, é importante observar que essa contribuição do agronegócio gera um custo público, ou seja, um gasto financiado pelo conjunto da sociedade brasileira. Esse custo não se refere a qualquer inferência monetária atribuída aos sérios impactos ambientais e/ou aos custos sociais do atual modelo de desenvolvimento, baseado no monocultivo de grandes extensões de terras, e sim uma menção aos gastos públicos, por exemplo, resultantes da recente rodada de renegociação das dívidas do setor.        Essa dívida do setor agropecuário, diga-se de passagem, é motivo de constante processo de renegociação, que teve início já em meados dos anos 1990. Apesar dos sucessivos alongamentos de prazos, incluindo prazos de carência, diminuição das taxas de juros e novas condições de pagamento, não está sendo amortizada pelos devedores, sendo que mais de 70% do montante total dessa dívida corresponde a contratos do setor patronal.        De acordo com dados do Orçamento Geral da União, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (Lei nº 12.017, de 2009), referente às contas públicas de 2010, a estimativa é de gasto anual de R$ 800 milhões com subsídios financeiros e creditícios. Segundo esses dados, a União gastou quase R$ 1,5 bilhão, em 2007 e 2008, com a securitização das dívidas agrícolas. Em 2009, foram utilizados outros R$ 842 milhões com essa securitização. O Programa Especial de Seguritização Agrícola – programa que permitiu a renegociação das dívidas agrícolas dos contratos acima de R$ 200 mil reais na origem, e que ficavam fora da securitização – exigiu também algo em torno de R$ 248 milhões por ano desde 2007.         Além desse gasto com a equalização de juros da dívida agrícola, é preciso contabilizar também as renúncias fiscais e isenções de impostos, destinados ao setor agropecuário. Em relação à renúncia fiscal, os dados da Receita Federal demonstram que a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bilhões desde 2003; a estimativa é de uma renúncia de R$ 8,85 bilhões só em 2010.          Esses valores não estão atualizados de acordo com os índices inflacionários do período. É importante mencionar que essa renúncia fiscal é resultado de isenções, redução de tarifas e alíquotas, ocorridas a partir da edição das Leis nº 10.925 e 11.051, ambas de 2004, as quais suspenderam a incidência da contribuição do PIS/Cofins sobre produtos agropecuários, ampliando posteriormente para a comercialização de fertilizantes e insumos agrícolas. Nesses valores, portanto, não estão contabilizados outros apoios públicos como, por exemplo, os incentivos à exportação e a isenção de ICMS, nem a prorrogação das dívidas das cooperativas com a Receita Federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), INSS (contribuição social do setor patronal), PIS etc., renegociadas a partir da Medida Provisória no 303, de 2006.              Outro aspecto que deve ser contabilizado como renúncia fiscal é a total ineficiência histórica na cobrança de tributos territoriais, apesar da existência de mais de cinco milhões de imóveis rurais no Brasil. O Brasil tem uma legislação, o Imposto Territorial Rural (ITR), modificado em 1996 com o intuito de ser um mecanismo para desestimular o uso especulativo e a improdutividade das terras. No entanto, a arrecadação do ITR foi historicamente irrisória, pois o volume anual não passou de 0,2% da arrecadação federal, em 1996, declinando para 0,11%, em 2004. Essa arrecadação caiu ainda mais a partir da Lei 4.896, de 2005, a qual transferiu toda a responsabilidade de arrecadação do ITR para os municípios. A contribuição do agronegócio Diante desses números, a concordância com a ênfase na contribuição do agronegócio deve ser, no mínimo, relativizada. No afã de defender o atual modelo de desenvolvimento, é importante lembrar ainda que os dados da contribuição na balança comercial não são estratificados, ou seja, não há qualquer menção da contribuição da agricultura familiar na produção e na pauta de exportação. De acordo com dados do MAPA, o principal item de exportação é o complexo soja, responsável por quase 19% do total de exportações do setor. Mesmo sendo a cultura em que a agricultura familiar tem a menor participação, ela é responsável por 16% da produção nacional de soja, segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo então para a pauta de exportação brasileira.          Sem delongas sobre as condições precárias da agricultura familiar – historicamente excluída de importantes políticas públicas que financiaram a implantação do atual modelo baseado na Revolução Verde –, essa contribuição precisa ser considerada levando-se em conta alguns elementos-chaves como, por exemplo, a disponibilidade de terras. De acordo com dados do Censo, foram identificados um pouco mais de 4,3 milhões de estabelecimentos sendo da agricultura familiar, ou seja, 84,4% do total dos estabelecimentos brasileiros. Estes, no entanto, ocupam uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, apenas 24,3% da área total ocupada pelos estabelecimentos brasileiros.          Esses dados demonstram que há uma assimetria profunda entre a disposição de recursos produtivos especialmente o fator terra – e a contribuição efetiva da agricultura familiar no desenvolvimento do campo. O mais importante, no entanto, é deixar claro que o agronegócio – entendido aqui apenas como o setor patronal rural – não é o principal e muito menos o único responsável pelo desenvolvimento econômico brasileiro. Ao contrário, os dados do Censo Agropecuário de 2006 confirmam que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos e pela ocupação da mão de obra no campo, contrastando com o modelo baseado na concentração da renda e na desigualdade social.          Outro aspecto a ser considerado refere-se ao acesso a recursos públicos por parte do agronegócio como, por exemplo, acesso ao crédito. De acordo com dados dos bancos oficiais, principais operadores das linhas de crédito para a agricultura brasileira, o agronegócio teve a sua disposição R$ 65 bilhões, como recurso para custeio e investimentos na safra 2008/2009, e outros R$ 58 bilhões na safra anterior. Esse volume de recursos públicos foi quase 500% superior aos R$ 13 bilhões destinados à agricultura familiar para custear a safra 2008/2009 desse segmento. De acordo com dados do Banco do Brasil, principal operador nacional de recursos públicos para o setor agropecuário brasileiro, foram destinados quase R$ 90 bilhões ao agronegócio, entre 2003 e 2008. Segundo informações divulgadas pela imprensa em maio de 2009, esse valor é 212% superior ao que o Banco emprestou à agricultura familiar. É importante observar ainda que, primeiro, os demais bancos oficiais (BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil) têm outras linhas de crédito, mantidas com fontes próprias, destinadas prioritariamente ao agronegócio. Segundo, mesmo sem dados disponíveis, há fontes e incentivos estaduais, recursos públicos também utilizados para financiar atividades deste setor. Várias fontes de financiamento Além da disponibilidade de recursos, a juros baixos, para financiar a produção do agronegócio, é fundamental contabilizar outros gastos públicos como, por exemplo, a celebração de convênios de diversos Ministérios com entidades do setor patronal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Pública (SIAFI), o MAPA disponibilizou mais de R$ 40 milhões para entidades patronais na última década, como por exemplo, para a Confederação Brasileira de Agricultura (CNA), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).            Apenas o SENAR nacional, presidido e administrado pela CNA, celebrou convênios da ordem de R$ 25 milhões no mesmo período. Esses convênios, celebrados entre Ministérios e entidades para a execução de atividades diversas como a organização de feiras agropecuárias, realização de pesquisas no meio rural, publicação de livros e revistas, etc., acabam sendo usados para custear parte da máquina administrativa das entidades patronais.           Além de recursos de convênios, o trabalho do SENAR é resultado da arrecadação de contribuição compulsória, a qual é repassada à CNA e às Federações patronais estaduais, para a execução de atividades de qualificação e formação profissional no meio rural. Essa arrecadação é bastante significativa, pois de 2000 a 2006, de acordo com informações do Ministério da Previdência fornecidas ao então deputado Adão Pretto (PT/RS), foram repassados mais de R$ 884 milhões ao SENAR. Nos anos de 2008 e 2009, portanto, em apenas dois anos, esse volume de recursos chegou a mais de R$ 712 milhões, segundo informações deste Ministério ao Dep. Dr. Rosinha (PT/PR).              Criado em 1991, o SENAR (nacional e nos Estados) é administrado pelas entidades patronais, provocando uma “promiscuidade institucional”, como demonstram procedimentos investigativos do Tribunal de Contas da União (TCU). Há vários procedimentos e auditorias abertas no TCU, sendo que muitos apontam problemas no uso dos recursos, especialmente o desvio de finalidade na sua utilização. O caso mais recente é a constatação pelo TCU de irregularidades em convênios celebrados entre o SENAR e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), envolvendo mais de R$ 4 milhões. A ação de busca e apreensão no SENAR do Mato Grosso pela Polícia Federal é, sem sombra de dúvidas, o caso mais emblemático. Essa ação, realizada no início de março, é resultado de investigação da Controladoria-Geral da República (CGU), a qual constatou o desvio de mais de R$ 10 milhões do SENAR/MT.           Todos esses dados apenas demonstram que se, de um lado, o modelo de desenvolvimento agropecuário é competitivo no mercado globalizado, de outro, essa posição não é resultado apenas dos ganhos de produtividade e eficiência do setor. Historicamente, o Brasil destinou, e continua destinando, grandes somas de recursos públicos – financiando pesquisa, assistência técnica, disponibilizando fartos e baratos recursos para o crédito rural etc. – para sustentar esse modelo inspirado na monocultura extensiva e na concentração de renda e terra. Essa opção de “desenvolvimento”, além dos impactos ambientais e sociais, se traduz em custo público, portanto, financiado pelo conjunto da sociedade brasileira. Sérgio Sauer é professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) e relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca – Brasil