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12.26.2015

Cultura brasileira é o caminho do país, diz escritor italiano De Masi em entrevista

Por Gilberto Cruvinel do site jornal digital GGN (Leonardo Cazes de O Globo) - Sociedade e Cultura Popular (fonte no final)

Sociólogo escritor De Masi
O sociólogo italiano Domenico de Masi está lançando um novo livro sobre o Brasil, chamado “2025 – Caminhos da cultura no Brasil”, nos quais ele faz previsões para o país baseado num questionário respondido por personalidades brasileiras de diferentes áreas.
O jornal O Globo entrevistou De Masi. O sociólogo afirmou que o país, por suas características culturais únicas, é capaz de oferecer um modelo alternativo de sociedade para a Europa e os Estados Unidos.
Ele enxerga o conflito entre os grupos de poder como um problema, mas acredita que as características culturais do povo brasileiro continuam presentes “apesar de suas elites políticas, e continuam a oferecer um exemplo precioso que perpassa o pacifismo, a miscigenação, a estética e o ecletismo cultural”.
“O mundo, que agora ganhou um profundo apreço pelo Brasil, se pergunta por que a classe dominante tem demonstrado tamanha miopia para destruir esse tesouro, o progresso socioeconômico que tornou o Brasil tão admirado no grupo dos BRICs

Rio de Janeiro - Domenico de Masi é um otimista incorrigível. Dois anos após lançar “O futuro chegou” (Casa da Palavra), em que mergulhou nas interpretações do Brasil feitas por nomes como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, o sociólogo italiano volta a escrever um livro sobre o país, mas agora apontando para o futuro. No livro “2025 — Caminhos da cultura no Brasil” (Sextante), ele faz previsões sobre a cultura brasileira daqui a uma década. Seu diagnóstico foi baseado num questionário respondido por 11 representantes de diferentes áreas: Caio Túlio Costa, Cláudia Leitão, Cléber Eduardo Miranda dos Santos, Cristovam Buarque, Fábio Magalhães, Gloria Kalil, Jaime Lerner, Leonel Kaz, Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, Paulo Werneck e Tárik de Souza.
De Masi afirma que o mundo vive uma crise cultural pela falta de projetos capazes de orientarem o futuro. E, apesar do momento difícil pelo qual passa o Brasil, o sociólogo acredita que o país, por suas características culturais únicas, é capaz de oferecer um modelo alternativo de sociedade para a Europa e os Estados Unidos. Em entrevista ao GLOBO, por e-mail, ele explicou suas decisão de consultar 11 intelectuais antes de formular o seu prognóstico para os próximos dez anos.
— A ideia para esta pesquisa surgiu de críticas que recebi por causa do meu último livro. Fui acusado de superficialidade intelectual e de não conhecer a estrutura e a cultura do país. Então, eu queria ouvir a opinião de 11 intelectuais para entender como as coisas realmente são — afirma o sociólogo.
O senhor tem uma visão otimista sobre o Brasil, ao contrário de grande parte dos brasileiros. De onde vem o seu otimismo?
Nelson Rodrigues disse que o “Brasil não é popular no Brasil”. Mas, na verdade, poucos países no mundo são tão amados por seus habitantes. Pessimistas, no Brasil assim como em qualquer país no mundo, são a maioria dos intelectuais. Noam Chomsky é pessimista em relação aos Estados Unidos. Pessimistas somos Umberto Eco e eu em relação à Itália. Meu otimismo vem do fato de que eu conheço bem o Brasil, suas enormes diferenças naturais e antropológicas, sua história, seus talentos. E eu conheço bem o resto do mundo para fazer uma comparação embasada.
 A economia do Brasil encolhe, a instabilidade política é grande. Mesmo nesse cenário, o senhor continua acreditando que o Brasil pode oferecer um modelo alternativo para a Europa, os Estados Unidos, Ásia e Africa?
Vista de fora, a situação brasileira nos últimos anos se caracterizou por uma impressionante disputa autodestrutiva entre os grupos no poder e na oposição. Os dois lados fizeram o possível para levar o Brasil à falência. E, ao menos em parte, eles tiveram sucesso. O mundo, que agora ganhou um profundo apreço pelo Brasil, se pergunta por que a classe dominante tem demonstrado tamanha miopia para destruir esse tesouro, o progresso socioeconômico que tornou o Brasil tão admirado no grupo dos BRICs. Mas as qualidades antropológicas do povo brasileiro continuam presentes, apesar de suas elites políticas, e continuam a oferecer um exemplo precioso que perpassa o pacifismo, a miscigenação, a estética e o ecletismo cultural.
O senhor afirma nos seus dois últimos livros que o Brasil é o país do futuro e que esse futuro chegou. Por que então o sentimento do brasileiro é de uma crise sem fim?
Todos os países no mundo estão em uma crise profunda: em alguns, a crise econômica, em outros, a crise da guerra. Mas em todos há uma crise cultural, uma crise de identidade. Nenhum país tem um modelo que inspire seu destino no médio e longo prazo. As duas únicas forças que têm um modelo a oferecer são a Igreja do Papa Francisco e o Estado Islâmico.
E como isso afeta o Brasil?
O Brasil ganhou sua identidade apenas no século XX, graças ao trabalho de grandes cientistas sociais, os chamados “inventores do Brasil”: Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Florestan Fernandes, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, que mostraram ao mundo sua cultura. Graças a esses intelectuais, que “revelaram o Brasil aos brasileiros”, o povo brasileiro se tornou consciente da sua própria cultura e de suas pragas endêmicas: a corrupção, a violência, a desigualdade, o analfabetismo. Ao mesmo tempo, o PIB cresceu em média 1,6 ponto nos anos 1980, 2,6 pontos nos anos 1990 e 3,9 pontos na primeira década dos anos 2000. Por causa das políticas social-liberais desde FHC até Lula e Dilma, a classe média cresceu e a riqueza foi redistribuída. No entanto, desde 2013 há uma reação neoliberal, sustentada pelos erros e a corrupção da esquerda, que está alimentando esse sentimento de crise, que dá a sensação de um país rico como o Brasil se sentindo pobre e sem futuro.
O livro “2025 — Caminhos da cultura no Brasil” parece um desdobramento de “O futuro chegou”. Agora, o senhor tenta antever o futuro. Que traços do passado vão continuar presentes em 2025?
O passado do Brasil é marcado por duas características incríveis. A primeira é sua vocação para a paz demonstrada ao longo de 500 anos de boas relações com seus 11 vizinhos no continente, com exceção da guerra com o Paraguai, enquanto os países europeus ficam brigando entre si indefinidamente. A segunda característica é a miscigenação, que permite uma coexistência quase pacífica entre dúzias de grupos étnicos de todo o mundo. Essas duas características estão sedimentadas no curso da história do Brasil e vão marcar o futuro também. Em um mundo dilacerado por conflitos e ondas de migração, o Brasil já é um modelo de coexistência pacífica tanto externamente quanto internamente.
Um dos pontos centrais para se pensar a cultura em 2025 é a inter-relação entre o local e o global. Como a cultura brasileira vai se inserir nesses circuitos globais?
A terceira característica única da cultura brasileira é sua habilidade sensacional para pegar, digerir e assimilar diferentes culturas. Nada pode ser mais oposto, por exemplo, do que as culturas indígenas e a dos portuguesas, que ainda assim se juntaram e permitiram a criação de outra cultura, mameluca, original e frutífera. O Brasil está assimilando a cultura global sem perder as características positivas da sua cultura local. É aí que reside a superioridade do Brasil em relação à Europa, que, ao contrário, é muito mais americanizada, como em uma cultura tecnológica pós-revolução industrial.
http://jornalggn.com.br/noticia/apesar-das-elites-politicas-cultura-brasileira-e-o-caminho-diz-de-masi

12.21.2015

Em 2016, as lutas sociais brasileiras serão mais duras

  • Para os movimentos sociais no Brasil: ainda há muita luta a ser enfrentada

ato_paulista_pro_dilmapor Tadeu Porto, colunista do blog Cafezinho - Sociedade e Conquistas Sociais

2016 vai ser um ano quente, “pelando” como a gente costuma dizer aqui na minha querida Minas Gerais. E, aproveitando o mineirês, posso dizer que não há maneira melhor de enfrentar um ano dessa temperatura, com a sensação térmica do Vale do Jequitinhonha, do que comendo pelas beiradas. Aos poucos, com cautela, mas sem perder o foco de chegar ao centro, no momento oportuno quando a quantidade de calor já não machuca.
Até mesmo porque, convenhamos, começar o dia com a língua queimada é péssimo (a probabilidade de arrumar treta aumenta uns 30%, mesmo sendo bem deboas). Se é necessário estratégia para encarar um caldo, ou um café, imagina para enfrentar uma série de ataques que convergem para um golpe institucional.
Essas semanas terminaram de forma vitoriosa para a esquerda, não há como negar. Digo mais, pareceu um jogo do Galo (time Atlético Mineiro) de tanta emoção que teve. Primeiro vem o presidente da câmara federal (Cunha) e manobra, consegue impor uma derrota para o governo. Mídia e oposição comemoram como uma vitória dentro de casa:  2x0 o placar. Depois, o partido de oposição PSDB deixa cair a máscara “social-democrata” mostrando o rosto “fasci-golpista” e ganhando como aliado o vice-presidente (Temer) que tem, inclusive, um plano definido (bem conservador) e quer unificar o país. Tava ali, bem costurada, uma frente golpista consistente que preocuparia qualquer pessoa que zela pela nossa democracia.
Aí vem domingo, o dia do futebol que sempre reserva grandes emoções. E como o brasileirão já tinha acabado, as surpresas do granado foram achar outro campo para se manifestar: desde o fiasco das passeatas golpistas (chamadas de “esquenta”, programa da globo) até o massacre que o Faustão levou ao vivo por tentar emplacar um discurso superficial e barato. Aliás, um detalhe importante: não se pode esperar muito sucesso de alguma mobilização que tenha como uma das lideranças Alexandre Frota. No meio da fase mais feminista que esse país vive ele confessou um estupro ao vivo no programa de tv do Danilo Gentili e Roger do conjunto de música Ultraje, “rachando” de rir. Um grupo desses não tem como ser levado a sério.
Mas enfim, depois do domingão da monta russa, a ladeira apareceu para os golpistas como uma queda livre do parque temático Rio Water Planet. Começou com a devassa total para cima do núcleo do golpe, Eduardo Cunha, e terminou com o superior tribunal federal - STF colocando ordem na casa sobre o rito do impeachment (e claro que Fachin do stf colocou uma pitada de emoção, decepcionante para nós que o apoiamos, declarando um voto que corroborava com a prática suja do presidente da câmara). Ademais, Dilma começou a sinalizar a esquerda recebendo movimentos sociais e sindicatos com ideias e propostas para o Brasil mais popular.
E assim terminou essas últimas semanas emocionantes, com a sensação de que navegaremos por águas mais calmas daqui em diante, pelo menos é o que se espera.
E é aí mora o perigo, pois certamente os ataques conservadores não pararão por aqui. Não só porque na justiça federal, Toffoli e Gilmar estão no TSE com um golpe paralelo, ou mesmo porque Cunha não vai cair tão fácil sem tentar arrastar quase (sic) o país inteiro com ele.
Há de se considerar, também, que estamos a ponto de uma ruptura do sistema republicano que utilizamos há duas décadas, e se esgotou como uma garrafa de cachaça no inverno mineiro.
A má notícia é que dentro desse rompimento a esquerda está jogando muito na defensiva, pelo fato de ser atacada o tempo inteiro. E isso gera poucos espaços para agendas propositivas ou na busca de reorganizar o país.
Por exemplo: qual a proposta que temos agora para substituir um modelo de coalização que está sabidamente falido? Se o sistema atual cair (imaginem o Cunha caindo e arrastando uns 200 deputados com ele), quem vai assumir as rédeas? Picciani? Renan? Ciro? Marina? Katiguiri? São as propostas da direita e elite juntas.
Temos que pensar um 2016, no mínimo, como um embrião revolucionário, não há outra saída. E isso passa, principalmente, pela reconstrução dos nossos poderes e suas interações “harmônicas”. Ou seja, não podemos estender as velas para esses ventos da mudança, sem um norte seguro sobre o que podemos chamar de “nova república”.
O senador José Serra, um oportunista completo, já está fazendo lobby -- aprendeu com a Chevron dos EUA -- para o parlamentarismo. Temer, o vice-presidente semi oportunista, está levando para seus chefes, como um mordomo, a tese de um semi-parlamentarismo. Ou seja, a direita golpista já acordou para a mudança de rumos e tem se preparado pra tal (um golpe efetivo tem várias facetas, por mais camuflado na legalidade que possa parecer).
A esquerda brasileira também não é nem um pouco amadora -- pelo contrário, resistir a essas forças golpistas não é fácil -- e vem construindo certa alternativa política que tem tudo para ser boa e ser abraçada ano que vem, como, por exemplo, o caso do plebiscito constituinte que teve mais de 7 milhões de assinatura ano passado e é um ótimo pontapé inicial para uma guinada popular progressista.
O que dificulta é manter o foco, afinal, com tantos ataques no congresso da oposição -- só esse ano teve terceirização, maioridade penal, estatutos da família e do desarmamento, financiamento empresarial, aborto e abertura do pré-sal -- é complicado ter tempo para propor uma estrutura que leve ao Brasil que queremos: com liberdade social e a queda efetiva da desigualdade.
E dentro dessa conjuntura que não nos permite erros grotescos só mesmo a luta qualificada e inteligente, nas ruas e movimentos sociais em geral, nos trará a prerrogativa de construir um país cujo social esteja na frente de qualquer interesse.
Por isso, companheiros e companheiras, esperem qualquer coisa desse 2016 maluco que está por vir. Mas saibam que qualquer cenário apontado, vai requerer de nós uma árdua disputa. E assim temos que estar aí, prontos para enfrentar esse trem, sem saber seu rumo!
Tadeu Porto é Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF)
http://www.ocafezinho.com/2015/12/18/para-a-esquerda-com-carinho-ainda-ha-muita-luta/

Administração federal brasileira tenta se aproximar da população

  • Guinada à esquerda pode marcar o 2º mandato da presidenta no Brasil
  • A Presidenta teria chegado à conclusão de que, depois de um 2015 perdido, não há mais espaço para confrontar a base social que a elegeu e, na semana passada, saiu às ruas para defender a democracia e o seu mandato 

Do jornal virtual Brasil 247 - Sociedade e Governo Popular (fonte no final)
Diante deste quadro é que a presidente decidiu trocar Joaquim Levy por Nelson Barbosa no ministério da fazenda. "Precisamos de uma nova equação econômica para o Brasil", afirmou a presidenta, na terça-feira, em reunião com sindicalistas e representantes de entidades empresariais.

"Levamos uns trancos. Mas o que faremos após superar a crise?", perguntou ela na quinta-feira, ao se encontrar com integrantes da Frente Brasil Popular, que no dia anterior organizara atos em defesa do seu mandato.

Entrevistado pelo Estadão, o novo ministro da fazenda dá sinais de mudança na política econômica: "Para que tenhamos uma recuperação sustentável do crescimento é preciso ter estabilidade fiscal e controle da dívida pública, que passa pela elevação do resultado primário. Sem estabilidade, o crescimento pode até se recuperar por um ano, mas não se sustenta. Por mais paradoxal que seja, recuperar a estabilidade fiscal adotando as medidas necessárias é a melhor maneira de promover a recuperação do crescimento e do emprego. Obviamente tem que adotar essas medidas na dosagem adequada para a economia".

Barbosa diz ainda que irá "aperfeiçoar a política econômica". "Promover uma estabilização mais rápida e uma retomada mais rápida do crescimento. Com aprovação das medidas que estão no congresso e com a adoção de medidas institucionais e regulatórias que melhorem o funcionamento da economia", ressaltou.

Re-conexão com o povo

Do ex-presidente, a presidenta tem ouvido que é preciso se reconectar com o povo. "Você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar notícia boa", aconselhou o ex-presidente, na última conversa, segundo relatos de seus interlocutores. "A agenda do País não pode ser só ajuste fiscal e Lava Jato", emendou ele.

Nas conversas com sindicalistas e empresários, na última semana, a presidenta disse que é preciso "manter o marco legal da democracia contra a política do vale tudo". Ela pediu apoio para a criação da contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Aos empresários e dirigentes sindicais, a presidente disse que se trata de um imposto com menos impacto na inflação e prometeu a divisão dos recursos arrecadados com estados e municípios.
http://contrapontopig.blogspot.com.br/2015/12/contraponto-18471-guinada-esquerda-pode.html

12.15.2015

Desigualdade social persiste no Brasil relata ONU

  • IDH revela como a desigualdade afeta o Brasil

  • Relatório do Pnud/ONU reafirma efeitos negativos da disparidade e levanta preocupação sobre prolongamento da crise
Por Redação da revista Carta Capital - Sociedade e Distribuição de Renda (fonte no final)

Foto Fernando Frazão / Agência Brasil
Pobreza
Pobreza no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
O mais recente relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, divulgado nesta segunda-feira 14, voltou a mostrar de forma clara os efeitos negativos que a desigualdade social produz sobre o Brasil. Se a enorme disparidade entre as pessoas é levada em conta, o País perde uma parte significativa do desenvolvimento conquistado nas últimas décadas.
O IDH é produzido pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e traz uma medida do avanço das sociedades com base em três componentes: expectativa de vida, educação e renda. O índice vai de zero a um, sendo a Noruega o país de maior IDH atualmente (0.944) e o Níger o 188º e último da lista (0.348).
Trata-se de um índice estrutural, no qual as mudanças devem ser, segundo o próprio Pnud, analisadas em período de longo prazo. Tal comparativo é positivo para o Brasil. Entre 1990 e 2014, o Brasil foi o país da América do Sul que mais avançou. Segundo Andrea Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, em boa parte por conta de políticas públicas.
“O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Bolzon.
Mudanças ocorridas de um ano para o outro são, entretanto, menos representativas. Entre 2013 e 2014, o IDH do Brasil foi de 0,752 para 0,755, avanço pouco significativo estatisticamente, equivalente aos dos países que estão à frente no ranking geral.
A velocidade do avanço não foi maior por conta da primeira retração da Renda Nacional Bruta per capita registrada desde 1990, que caiu de 15.288 dólares em 2013 para 15.175 dólares em 2014. Como a expectativa de vida ao nascer e a média de anos de estudo cresceram no período (de 74.2 para 74.5 e de 7,4 para 7,7, respectivamente), o País teve avanço.
No ranking de 2014, o Brasil aparece em 75º lugar, uma posição atrás da verificada em 2013. A variação de posições é pouco relevante, no entanto, pois a diferença entre países com pontuação próxima é bem pequena, segundo o próprio Pnud.
O impacto da desigualdade fica expresso quando o IDH é ponderado pela desigualdade social, verificação que vem sendo feita pelo Pnud desde 2010. Nesta modalidade de análise não há um ranking comparativo entre os países porque nem todos têm dados suficientes disponíveis.
Andréa Bolzon, do PnudAndréa Bolzon, do Pnud, apresenta citações ao Brasil no relatório do Pnud, 
nesta segunda-feira 14/dez, em Brasília
No caso do Brasil, a ponderação pela desigualdade faz o País perder 26,3% de seu IDH, que vai de 0,755 para 0,557. A queda é significativamente maior que a sofrida pela média dos países (19,4%) e mesmo que a sofrida pelos países latino-americanos (23,7%). É maior, também, que as experimentadas por México (22,4%) e Colômbia (24,7%), países latinos com populações que podem ser comparadas à brasileira.
A persistência da desigualdade e de seus efeitos negativos, aliados à expectativa de mais um ano de recessão em 2016, criam um cenário preocupante para o País. É possível que o prolongamento da crise atual afete o desenvolvimento humano brasileiro. "Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento", disse à BBC Brasil Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.
"Se a economia se recupera desse ano para o próximo, vamos supor, a tendência é que não afete (o índice) porque não vai dar tempo de afetar a expectativa de vida das pessoas ou quanto as pessoas vão estudar", diz.
*Com informações da Agência Brasil
http://www.cartacapital.com.br/economia/idh-revela-como-a-desigualdade-afeta-o-brasil

12.13.2015

Somente com Participação Popular, Educação Será para a População

  • Ocupação escolar é momento de aprendizagem social em São Paulo

  • Gabriely Benedito, aluna da rede pública, escreve sobre sua experiência no movimento #ocupaestudantes
 
Por Felipe Milanez, para revista Carta Capital- Sociedade e Educação Sem Participação Popular

Rovena Rosa/Agência Brasil
Escola-ocupada
Para Gabriely Benedito, a ocupação é o momento pleno de aprendizagem
Colunistas de diversos meios estão abrindo seus espaços para que estudantes de São Paulo possam falar, usando suas próprias vozes, sobre a experiência que estão vivendo de se juntar e lutar contra o projeto de reorganização de escolas de rede pública de ensino do Estado de São Paulo. 
Todos os textos serão reunidos pela hashtag #ocupaestudantes. Abrirei o meu espaço na CartaCapital para Gabriely Benedito, 17, aluna da Escola Estadual Prof. Manuel Ciridião Buarque.

Preciso te contar uma coisa

Por Gabriely Benedito, para revista Carta Capital (estudante de escola ocupada em São Paulo/BR)
Tem uma música do Chico em que ele pergunta "como vai proibir quando o galo insistir em cantar". Tem um verso do Caetano em que ele diz "é proibido proibir".
Tenho que começar te dizendo que todo ensino é fundamental! E não é necessário um QI muito elevado nem ao menos ter lido Paulo Freire pra entender isso. Minha professora de português diria que trata-se de uma metonímia. Eu digo que isso é bom senso. É ser (só) humano.
Ao contrário do que se acredita, a ocupação não é e nunca será vaga. Na verdade, digo com certeza absoluta, ignorando a redundância, que a ocupação é o momento pleno de aprendizagem. É bizarro notar que a gestão não se orgulha dessa nossa ação, uma vez que a escola é responsável por formar cidadãos com vida ativa na sociedade. Apesar dos pesares, amanhã há de ser outro dia, e é por acreditar nisso que estamos ocupados.
Ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo. Ocupados construindo conhecimento. Ocupados fazendo da escola uma escola.
Ocupados mudando o mundo.
Faixa-de-manifestação
Estamos ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo; (Roberto Parizotti/Secom CUT)
Na aula de hoje não iremos dissecar inconscientemente as letras para arrancar o máximo de notas possíveis. Hoje, apreciaremos a música. Música essa que não tem uma tonalidade definida, atonal. Música sem barra dupla, mas com vários sinais de repetição, se necessário. Música viva, única. Aparentemente frágil, mas com alto teor revolucionário. Música que inspira e respira música.
Ouvindo, aprendi que todos temos voz. Ouvindo, aprendi que a voz somos nós. Ouvindo, aprendi que nós somos um. Ouvindo, aprendi que um cresce exponencialmente. Ouvindo, aprendi que a mente mente e é necessário cuidado. Ouvindo, cuidei. Ouvindo, vivi. Ouvindo se vive.
Então, me escuta!
http://www.cartacapital.com.br/educacao/ocupacao-escolar-e-momento-de-aprendizagem

Sociedade paulista violenta no Brasil, mata pessoas

  • Mortes por ação policial representam 21% do total de homicídios em 2014
  • Estudo inédito revela que número de mortos pelas polícias passou de 5% do total de 2010 (5.979) para 21% do total de 2014 (1.661). Dados mostram "uso excessivo de força da polícia", diz pesquisadora
Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Estado Militarizado, São Paulo
Foto EDUARDO ANIZELLI/ FOLHAPRESS
Violência Policial
A maioria das vítimas mortas por policiais tinha 17 anos, segundo estudo
São Paulo – Apesar do número de homicídios ter caído de 5.979, em 2000, para 1.661 em 2014, no município de São Paulo, as mortes decorrentes de ação policial passaram de 327 para 353. Assim, se antes as mortes causadas por policiais representavam 5% do total, hoje elas representam 21%. A maioria das vítimas tinha 17 anos. É o que revela estudo inédito sobre juventude e violência na cidade de São Paulo lançado hoje (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro. Em todo o período, foram registrados 44.796 homicídios, 3.949 cometidos por ação policial.
A pesquisa foi elaborada a partir de uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços e Direitos Humanos.
No ano passado foram registradas 1.724 mortes violentas intencionais no município – as polícias Militar e Civil foram responsáveis por 20% delas. No estado de São Paulo, esse percentual ficou em 17%. No restante do Brasil, a média é de apenas 5% de homicídios praticados por policiais. “A partir desses dados é possível constar uma clara desproporcionalidade e o uso excessivo de força da polícia em São Paulo”, afirma a pesquisadora responsável, Giane Silvestre.
O estudo levou em conta também a relação entre o número de feridos e de mortos pela polícia – de acordo com padrões internacionais, o primeiro índice deve ser maior que o segundo. Em São Paulo, ocorre o oposto: entre 2013 e 2014, o número de pessoas feridas pela polícia ficou em 390, ante 528 assassinadas. “Isso vai contra o cenário internacional, porque as corporações devem respeitar o uso progressivo da força. Existem técnicas para que se aja de maneira não letal”, explicou Giane.
Outro dado analisado foi o número de civis mortos em comparação com o de policiais mortos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation (FBI) registra a média de um homicídio de policial para cada 12 homicídios de civis. Existem autores, porém, que defendem que esse número deva ser ainda menor, variando entre dez e quatro. Em São Paulo, no entanto, foram registrados 32 homicídios de civis para cada homicídio de policial em 2014.
Mesmo em 2013, um ano caracterizado por menos letalidade da polícia, a cidade registrou 16 homicídios de civis para cada homicídio de policiais, ainda acima dos indicadores internacionais. “Por esses dados, se conclui que as polícias fazem uso abusivo da força letal no município de São Paulo. Por isso, é importante a gestão municipal estar atenta a essa questão”, defendeu a pesquisadora.
“Nós precisamos pensar em como combater esse problema. A questão passa por uma formação mais potente em direitos humanos para os policiais, por empoderar as comunidades para que elas denunciem e combater os chamados autos de resistência, um mecanismo que vem da ditadura militar e que permite que toda a morte de jovens pela polícia seja explicada por resistência da vítima. Isso é uma excrescência”, disse o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovett, durante o evento.

Vítimas

Com base em dados de 2014, a pesquisa constatou que a maioria das vítimas letais da violência policial é formada por homens jovens, negros e moradores das periferias da cidade. Dos 353 homicídios em decorrência de ação policia, 341 possuíam informações completas, sendo 340 homens. Deles, 64% são negros, apesar de esse grupo étnico representar somente 37% da população da cidade.
A ação letal da polícia contra negros é 2,75 vezes maior que contra brancos em São Paulo. Pelos números, o município registrou 11 negros mortos pela polícia para cada 100 mil habitantes, contra quatro brancos mortos por ação policial por 100 mil habitantes.
As vítimas da polícia tinham entre 10 e 48 anos. No entanto, 85% delas tinham até 29 anos, totalizando 21 mortes de jovens pela polícia para cada 100 mil habitantes.
Foram registrados homicídios policiais em 71 dos 96 distritos da capital paulista. A metade das mortes se concentrou em 14 bairros: São Mateus, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Parque do Carmo,Sapopemba e Itaquera (zona leste), Jardim Paulista, Jabaquara, Jardim Ângela, Grajaú, Jardim São Luís (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Pirituba (zona noroeste).
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/12/mortes-por-acao-policial-representam-21-do-total-de-homicidios-em-2014

Empresas que interferem no congresso preocupa sociedade civil e analistas

  • Interferência de empresas nas matérias legislativas preocupa analistas e sociedade civil
  • Aumento de assessorias nos gabinetes é cada vez maior e especialistas alertam para falta de critério nesse tipo de relacionamento, sob risco de parlamentares serem vistos como “office-boys”

Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Falta de Ética Política
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Quintão: relator de projeto do Código de Mineração recebeu ajuda de escritório que trabalha para Vale e BHP
Brasília – A cena, embora antiga, tem sido cada vez mais comum no Congresso Nacional: todas as vezes que empresas privadas têm interesse em algum projeto, além do antigo lobby de percorrer gabinetes e conversar com os parlamentares, observado em legislaturas passadas, agora são praticamente oferecidas equipes inteiras de advogados, economistas e demais profissionais para ajudar na assessoria dos relatores das matérias em questão.
O assunto, denunciado desde fevereiro, voltou à tona na última semana com a informação de que o novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão (MG), que é relator do projeto do novo Código de Mineração, recebeu ajuda de advogado de um escritório que trabalha para a Vale e a BHP na elaboração de seu substitutivo – duas mineradoras diretamente interessadas na proposta.
Diante da proximidade da votação da matéria, da confirmação que o texto passou por aproximadamente 100 alterações por meio dessa assessoria jurídica (e chegou a reduzir multas a serem aplicadas a mineradoras, de R$ 5 bilhões para R$ 100 milhões), vários deputados e analistas legislativos consideraram que o assunto precisa ser melhor discutido porque está atingindo um limite perigoso na apreciação de matérias.
“Não podemos ser ingênuos para criticar por criticar esse tipo de trabalho porque todos os órgãos possuem assessoria parlamentar justamente para atuar junto aos gabinetes da Câmara e do Senado, inclusive sindicatos e entidades de classe. E esse tipo de relacionamento é profícuo, porque, teoricamente, deveria ter o objetivo de fazer os relatórios ficarem mais próximos do que quer a sociedade”, avaliou o cientista político Alexandre Ramalho, consultor legislativo do Senado e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Mas, segundo ele, o aumento observado nos últimos meses desse tipo de assessoria por parte da iniciativa privada, a partir de empresas diretamente relacionadas aos setores que dizem respeito às matérias legislativas, não é nada bom. “Mostra que a relação entre Legislativo e iniciativa privada precisa ser reformulada”, acrescentou.
Parte desse aumento se dá, sobretudo, porque um terço dos parlamentares da atual legislatura são vinculados ao setor empresarial. E outra parte, se não pertence ou não possui empresas na família, foi contemplada com patrocínio privado de campanhas nas suas eleições.

PL da desoneração

Só para citarmos alguns casos anteriores, em junho, durante o início da votação do Projeto de Lei (PL) que reduziu a desoneração das empresas de vários setores, perto de 20 emendas protocoladas no plenário da Câmara durante a discussão do texto foram entregues pelos deputados com o timbre de associações e entidades empresariais – que foram, na prática, quem elaboraram tais emendas. Os gabinetes destes parlamentares sequer se deram ao trabalho de repassar os textos para um papel oficial da Câmara ou sem timbre.
A descoberta desses procedimentos pelos jornalistas, assim que foram denunciados, terminaram sendo confirmados sem cerimônia, depois. Tanto pelos deputados responsáveis pela apresentação das emendas, como pelas empresas Contax, de call center; pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit); e pela Frente da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que congrega indústrias do setor.
Em abril passado, o mesmo procedimento aconteceu com o PL da terceirização. E, logo em seguida às acusações feitas por parlamentares que se posicionam contrários à forma como foi aprovado o projeto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) confirmaram que enviaram profissionais destas entidades para o Congresso, com o intuito de ajudar na assessoria aos deputados favoráveis aos pontos que defendiam.
De acordo com o especialista em combate à corrupção Fabiano Angélico, esse tipo de relação ainda acontece porque no Brasil, ao contrário de países da União Europeia, não existe regulamentação para lobby. “Estamos anos atrás”, reclamou ele ao site BBC Brasil, ao falar sobre o tema. De acordo com Angélico, se não houver regulamentação e transparência em tudo que envolve o lobby, nunca será possível evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda pública.

Sem critérios

Também o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já alertou à RBA para maior atenção que deve existir quanto a esse tipo de assessoramento. Toninho, como é conhecido, disse que, a seu ver, o acompanhamento e trabalho de empresas e entidades junto aos deputados é legítimo. O problema é a forma como estas práticas têm sido observadas: sem critério para avaliar e participar da discussão sobre estas matérias a serem entregues.
No caso do código de mineração, o advogado que assessorou o gabinete do deputado Leonardo Quintão, Carlos Vilhena, afirmou que não atuou como representante do escritório em que trabalha nessa questão, e sim de forma pessoal. E Quintão divulgou, por meio de nota, que Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas anteriormente entre ele e outros deputados da comissão especial que aprecia a matéria.
A justificativa ficou no ar, entretanto, porque a Vale consta nos documentos da Justiça eleitoral como uma das empresas doadoras da campanha de Leonardo Quintão. Mas a questão não é apenas essa, e sim o fato desse tipo de interferência empresarial nas atividades do Congresso serem observadas cada vez mais.
“Se não houver um certo critério neste tipo de relação, os deputados correm o risco de se transformarem em meros office-boys das empresas", ressaltou Antônio Augusto de Queiroz.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/12/interferencia-de-empresas-nas-materias-legislativas-preocupa-analistas-e-sociedade-civil-5453.html