Governo Federal 2023: Articulações com Câmara Federal, Pontos Bons e Fracos

Rui Costa não tem jogo de cintura, é muito limitado nas articulações com a Câmara Federal e Senado. Por exemplo, não recebe políticos, movimentos sociais, ou pessoas sábias e habeis da sociedade brasileira, tornando-se isolado dentro do Governo e Casa Civil 

por Chico Alves no Uol e Mangue do Cachoeira – Sociedade e Governo Federal Desarticulado

  Foto no Ateliê de Humanidades_internet

Lemos, assistimos e ouvimos informações através da mídia e rede digital, como está atuando o novo Governo Federal em 2023, sob vários aspectos da administração federal.

Acompanhamos em 2002 a administração petista, que na época, com Lula a frente, era o partido de centro esquerda mais atuante e que mais aproximava-se da população historicamente excluída na sociedade brasileira. São os que levam o “fardo nas costas”, como vemos ao longo da civilização no Brasil e em diversos países, suportando as explorações das classes alta e média alta.

Também vimos que o PT e coligados procuram fazer várias articulações para se manterem como força politica a frente da administração pública federal. Por exemplo, na primeira administração petista (2003) alguns membros do PT não aceitaram a aproximação com a elite e mantiveram distanciamento da população mais vulnerável, praticamente fazendo com que surgisse o PSOL em 2004, através de alguns parlamentares mais ativos junto a classe mais oprimida. Fato marcante na existência petista que conhecemos.

A segunda administração federal petista, a partir de 2006, teve que “ceder por demais seus anéis, para não perder os dedos”. Naquele momento o tal do “mensalão” no Congresso fez estragos, ameaçando com o impeachment o presidente. E o partido petista, para se manter no poder, teve que se aproximar mais ao centro e coligando-se com partidos de direita, deixando os ideais de esquerda a distancia, que tanto o fortaleceu para que pudesse chegar ao poder . Foi uma decepção para as pessoas que querem o bem das populações mais vulneráveis e obviamente do país.

Com a Dilma (também conhecida como madame de ferro), a situação foi complicando-se, pois a ex-presidenta não sabe fazer articulação como Lula que veio da pobreza e teve sua formação política-social no movimento sindical , principalmente. A difícil vida de Lula, sua sobrevivência como ser vivo, o moldou acostumando-se a superações difíceis, que muito poucas pessoas talvez consigam algo semelhante. Por não terem passado por “esses caminhos das pedras”, a natureza os privilegiou o presidente atual. Aqui vale lembrar o lendário Pepe Mujica, que confessou ter a personalidade e sabedoria que acompanhamos a distancia, moldada depois que passou 13 anos preso na ditadura uruguaia, ou após atuação na luta armada.

No desempenho atual de Lula e seus seguidores, a articulação política está a cargo de Alexandre Padilha, que aparentemente está se saindo bem. Já Rui Costa, chefe da casa civil complica-se, dificultando a vida do Governo.

Aí é que está “o calo no sapato de Lula e seguidores”.

Esta pessoa é a versão masculinizada de Dilma ex-chefe da Casa Civil de Lula, no segundo governo (2006).

Rui Costa não tem jogo de cintura, é muito limitado nas articulações com a Câmara Federal e Senado. Por exemplo, não recebe políticos, movimentos sociais, ou pessoas sábias e habilitadas na sociedade brasileira que eventualmente poderiam auxiliar o Governo, tornando-se isolado dentro da Casa Civil. Esse tipo de ação lembra a Dilma, tanto como ex- Chefe da Casa Civil de Lula, como ex-presidenta. E deu no que deu. Levou impechment pelas costas.

Na entrevista abaixo do deputado federal Whashington Quaquá (RJ), ele descreve o Rui Costa e sua atuação fraca. Claro que nem tudo o que Quaquá diz na entrevista tem fundamento ou é a melhor sugestão para as ações do Governo Federal, mas ele tem sua parcela de razão. Para articular com uma Câmara Federal, que já foi descrita por alguns do centro esquerda como a pior Câmara na história brasileira republicana (pós-monarquia). E com razão, tem que haver “muito jogo de cintura”, esperteza e sabedoria, para poder avançar os projetos populares ou do interesse da sociedade brasileira, que venham a beneficiar a população mais vulnerável, assim como as melhores práticas governamentais. A constante luta está sendo contra os capitalistas poderosos, tanto na área pública, quanto privada. Neste quesito, a Câmara Federal e o Banco Central, aparentemente, são os que dão as maiores dores de cabeça ao Governo.

E pelo “andor da carruagem”, o Lula volta a cometer os mesmo erros de ter na articulação política alguém que mais atrapalha do que ajuda nessa penosa função.

Segue a entrevista que Quaquá com algumas perguntas e resposta que deu para o UOL. A entrevista completa poderá ser vista no endereço eletrônico citada na fonte** abaixo.

Vice-presidente do PT: 'Relação do (Ministro) Rui Costa com Congresso é uma tragédia'

Se você pega um pedaço do orçamento, digamos R$ 20 bilhões, que é 20% do investimento que o governo federal tem, e determina os locais em que podem ser investidos, estabelece as políticas que podem ser feitas em educação, saúde, etc... Ao deixar isso transparente, eu não vejo nenhum problema

 Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional do PTImagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Não faltam reclamações quanto aos métodos que o governo Lula (PT) usa (sem sucesso) para tentar formar base de apoio no Congresso. Entre os críticos mais ferozes está alguém que faz parte da cúpula do próprio Partido dos Trabalhadores: o deputado Washington Quaquá (RJ), vice-presidente da legenda.

De saída, Quaquá tem uma avaliação sobre o trabalho de um dos principais articuladores do governo, o ministro da Casa Civil. "A relação de Rui Costa com o Congresso é uma tragédia", disse ele à Uol.

Além de lamentar que o titular da Casa Civil não recebe os deputados que procuram no Executivo, o vice-presidente do PT refuta o discurso feito por Costa na Bahia, menos-prezando a atividade parlamentar que ocorre em Brasília.

Quaquá sugere ao governo que estabeleça uma cota de emendas e as libere aos deputados e senadores. Isso, acredita ele, resolveria encrencas como a discussão sobre a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, a pedido do União Brasil. Comenta-se que 50 deputados da legenda iriam para a oposição se isso não acontecesse. "Conversa fiada", diz o deputado petista. "Se o governo der R$ 50 milhões para cada deputado do União Brasil, 90% deles vão votar com a gente". (Há lideres políticos que acham que por menos compra-se esses parlamentares).

Outra orientação ao governo: tratar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não como um chantagista. Quaquá descreve Lira como um "fenômeno político brasileiro", uma espécie de "presidente do sindicato dos parlamentares". "Tem sido muito justo com o Brasil", afirma o vice-presidente do PT. (sic)

UOL - O sr. acha que o governo deveria aceitar o pleito do União Brasil, que exige a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro?

Washington Quaquá - Eu acho que a Daniela contempla o Rio de Janeiro, é uma mulher evangélica, é da Baixada Fluminense. Ela e o Waguinho (marido de Daniela, que é prefeito da cidade fluminense de Belford Roxo) foram muito leais ao presidente Lula na campanha, ele apoiou o Lula a vida inteira.

Outra coisa: não é isso que vai resolver os problemas da base do governo. O que vai resolver é emenda parlamentar. Deputado quer fazer parte do orçamento, manejar uma parte do orçamento para a base dele, para o município dele, para o estado dele. Isso é justo. Eu não acho injusto, porque o Brasil dá muito poder ao Parlamento. O Parlamento quer compartilhar (esse) poder.

Se você pega um pedaço do orçamento, digamos R$ 20 bilhões, que é 20% do investimento que o governo federal tem, e determina os locais em que podem ser investidos, estabelece as políticas que podem ser feitas em educação, saúde, etc... Ao deixar isso transparente, eu não vejo nenhum problema. É isso que vai resolver a base do governo, não quer ministério.

Por que acha que isso não está sendo colocado em prática?

Não sei. Acho um erro do governo.

Os caciques do União Brasil dizem que querem o Ministério do Turismo e ameaçaram levar 50 deputados para a oposição?

Mentira. Eles não controlam ninguém ali. Isso é conversa fiada (talvez chantagem). Se o governo der R$ 50 milhões para cada deputado do União Brasil, 90% deles vão votar com a gente.

O sr. já deu essa sugestão à equipe do governo, ao presidente Lula?

Já falei com o [ministro Alexandre] Padilha, já falei com o líder [deputado José Guimarães], não estive com o Lula ainda, mas já mandei recado.

Falou para o Rui Costa?

Não. Não ando falando com o Rui. Eu acho a relação do Rui Costa com o Congresso uma tragédia.

O que ele deveria fazer e não faz?

Primeiro, receber os deputados. Tratar os deputados como parte do poder da República. E aquele discurso que ele fez lá na Bahia foi uma tragédia. Falou sobre Brasília e sobre os deputados, falando que aquilo lá é um circo, uma Disneylândia. Até parece que na Bahia nós [do PT] não fazermos aliança com a Assembleia de lá, inclusive de maneira correta. Ministro de Estado não pode fazer graça, tem que medir o que fala.

O sr. acha que o ministro Padilha está se conduzindo bem. O problema é o ministro Rui Costa?

Sou amigo do Padilha e gosto muito dele. Mas precisa primeiro entender o presidente [Arthur] Lira como um fenômeno político brasileiro. Hoje, o presidente da Câmara é o presidente do sindicato dos parlamentares, ele representa os interesses dos parlamentares. Não tem mais um Ulysses Guimarães, que defendia teses. Hoje você tem um cara que defende o mandato dos deputados. Lira faz isso muito bem.

Então, ele tem hoje maioria na Câmara e tem sido um cara muito justo com o Brasil. Eu digo isso porque ele deu estabilidade ao Bolsonaro, e ele quer dar estabilidade ao Lula, ele quer entregar a estabilidade ao país. Precisa tratar o Lira como parceiro da estabilidade, não como um adversário, entendeu?

Eu acho que o erro do governo hoje é tratar o Lira não como um parceiro da estabilidade, mas como um chantagista. Tem que entender o momento que a gente vive no país, o momento institucional do país. Entender que a Constituição de 1988 permitiu que os parlamentos municipais, estaduais e o nacional tenham um poder grande e que é preciso compartilhar poder com esse parlamento.

 *Chico Alves, colunista do UOL

Publicado no Uol: 13/06/2023

**Fonte:  https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2023/06/13/vice-presidente-do-pt-relacao-de-rui-costa-com-congresso-e-uma-tragedia.htm

 

 

 

Quem são os reais invasores de terras no Brasil?

Observatório de Olho nos Ruralistas identifica 42 políticos brasileiros com fazendas em terras indígenas

Mato Grosso do Sul com 17 casos lidera lista de áreas invadidas, em seguida aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada

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 Família Apurinã navega pelo rio Seruiní (Foto: Acervo Pessoal (no Brasil de Fato))

  Alguns Políticos que Atuam Contra o Brasil em Invasões de Terras Indígenas

Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulgação do relatório estão o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não Governamentais - ONGs.

Sperafico é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e publicou um vídeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara, que contou com seu voto favorável.

No vídeo, ele justificou o voto, dizendo que proprietários rurais têm tido suas fazendas ameaçadas por processos de demarcação "indevida" de terras indígenas, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

E é justamente em Mato Grosso do Sul - estado com fama de violência no campo e assassinatos de indígenas, documentados por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no município de Amambai. A propriedade de que é dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observatório De Olho nos Ruralistas, e fica sobre a Terra Indígena Iguatemipeguá, dos guarani kaiowá.

No caso de Bagattoli, a fazenda em situação irregular é a São José, que fica no município de Corumbiara, em Rondônia. A porção que está sobreposta é de 2,5 mil hectares em relação à Terra Indígena Rio Omerê, local habitado pelos povos akuntsu e kanoê, que vivem em isolamento voluntário. 

O patrimônio declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milhões. O de Sperafico supera R$ 46 milhões.

Invasores de territórios de povos originários também foram os responsáveis por bancar 29 campanhas de candidatos à eleição ou reeleição à Presidência da República, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doações ultrapassou R$ 5,3 milhões.

Considerando somente pessoas ligadas à Frente Parlamentar da Agropecuária, o que se observa é que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposições. 

A Agência Brasil tentou contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos da reportagem.

Observatório Identifica 42 Políticos com Fazendas em Terras Indígenas

No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.

É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento lançado em 14.jun.2023, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena deste ano, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos. 

O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

Pessoas com Poder Aquisitivo Alto Invadiram Terras Indígenas e Áreas Públicas no Brasil 

De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.

"Apesar de a gente ter um número relativamente reduzido de políticos identificados com sobreposição direta, é interessante observar que, na verdade, não é um número tão pequeno quando a gente pensa que é, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse número, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam áreas em terras indígenas, e isso é um discurso bastante reforçado pela mídia corporativa, é que são pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos é o pequeno grileiro, um cara que ninguém conhece, que está lá no interior do Brasil, promovendo esse tipo de ação", diz Bruno.

"O avanço do território, sobretudo do agronegócio, sobre territórios indígenas ou reivindicados pelos povos indígenas é promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corporações, por multinacionais, grandes empresários, e tem uma interface política, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo político. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais", acrescenta. 

O coordenador faz outra observação sobre as sobreposições: "A gente tem desde casos declarados de invasão, ou seja, são em áreas [indígenas] homologadas, que são tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo proprietário da área e que foi mantida nos registros fundiários do SNCI, e há casos em que essa sobreposição impede, muitas vezes, a própria demarcação do território", acentua Bruno.

O Congresso, a Mídia , Redes Digitais Mentem e Escondem a Verdade Sobre Invasões de Terras Públicas

Ele diz que "vários dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma década até que se chegue a uma decisão. E esses prazos têm sido ainda maiores em função do avanço político, na Câmara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que é a base de contestação de vários desses processos, uma tese que ignora que esses indígenas foram expulsos continuamente dessas áreas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atrás das frentes de colonização, em que o próprio Estado brasileiro, através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em áreas extremamente diminutas, em relação ao território anteriormente ocupado pelos indígenas".

"Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no cerrado e nos demais biomas?" Essas são algumas das pontuações que constam do relatório.

Nessa linha, que critica a criminalização dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza dizendo que o que o observatório propõe, com o documento, é a inversão da lógica sempre disseminada. "Vamos também pautar a invasão de terras pelo agronegócio", argumenta. 

Publicado no Brasil 24/7: 15 de junho de 2023

 

Fonte: https://www.brasil247.com/meioambiente/observatorio-identifica-42-politicos-com-fazendas-em-terras-indigenas-1ty16e39

Vivemos tempos de mudança, não de conciliação: Stédile* critica ‘nova esquerda’

 “Precisamos de um longo período de luta de classes que vá além do período de um governo. Às vezes, as massas demoram a entender o que está acontecendo”, disse em entrevista ao Fórum de Comunicação para a Integração da Nossa América (FCINA)

por Mariano Vásquez no  Diálogos do Sul – Sociedade, crise política e ambiental global

  Fernando Frazão/Agência Brasil, Manifestantes lotam a praça da Cinelândia em defesa da democracia após atos golpistas em Brasília

Crise do capitalismo e da democracia global

Estamos em um quadrante da história de uma crise estrutural do modo de produção capitalista que afeta todo o Ocidente. O capitalismo está em uma grave crise econômica porque não consegue mais produzir os bens necessários para a população, embora os capitalistas estejam ficando bilionários. 

Há uma crise política porque o Estado burguês não está interessado na democracia, o capital financeiro trans-nacionalizado não está interessado na democracia, por isso financiou golpes de Estado, promoveu grupos fascistas, financiou a extrema-direita. 

Há também uma crise ambiental muito grave em todos os países e o capital tem operado como uma ofensiva sobre os bens da natureza que deveriam pertencer a todos, mas eles tentam se apropriar da natureza de forma privada. No Brasil, tivemos quatro golpes antidemocráticos nos últimos seis anos. Nesse período, chegamos a 70 milhões de trabalhadores fora da estrutura produtiva.

O governo Lula o papel da extrema-direita e as massas

Sabemos que este é um governo de coalizão, uma frente ampla, mas ainda estamos tentando pressioná-lo para que cumpra o programa mínimo, o plano emergencial com o qual se comprometeu na campanha: combater a fome distribuindo alimentos; construir as moradias necessárias e adotar um plano econômico que nos leve à re-industrialização e à produção de alimentos com base na agricultura familiar camponesa. 

Mas a direita fascista, que perdeu as eleições, se instalou no Parlamento, que é uma trincheira da direita. A esquerda tem apenas 130 deputados garantidos em um total de 513. Por isso, dessa tribuna, a direita impôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acusar o MST de crimes pela ocupação de terras, mas a ocupação de terras não é um crime, é um direito do povo. É por isso que Lula terá dificuldades em levar adiante suas políticas e será muito difícil promover mudanças estruturais sem o apoio das massas.

200 anos da Doutrina Monroe e o papel de exploração dos EUA

Há 200 anos eles [Estados Unidos] nos tratam como colônia, só querem matérias-primas, commodities, nossos mercados e nos explorar com o dólar. 

Com esses papéis verdes, compram governos, fábricas. Eles compram tudo na nossa América Latina, saqueando nossas riquezas e nosso trabalho. 

Lula está conscientemente fazendo relações bilaterais, levantando sua voz contra o dólar, que é o centro de exploração de nossos povos, para começar a usar nossas moedas. 

Lula pede para construir a paz, mas os Estados Unidos querem guerras para vender sua principal mercadoria, que é a indústria bélica. 

Os problemas de nossos países latino-americanos não podem ser resolvidos isoladamente, mas recuperando os pensamentos dos clássicos, como José Martí, Hugo Chávez, Fidel Castro, que enfrentaram a teoria de Monroe. Lula enfatiza que os problemas da América Latina só serão resolvidos se construirmos a integração regional.

Situação dos movimentos sociais e a solidariedade internacional

O internacionalismo é nosso princípio, é uma necessidade. Ou nos unimos como classe trabalhadora ou não venceremos. 

O MST é herdeiro daquela vontade política que aprendemos com a Revolução Cubana, aprendemos que a solidariedade é um princípio, não é caridade, é uma forma política fundamental de agir. Não há como construir uma civilização humana mais desenvolvida, não conseguiremos a mudança sem derrotar o capitalismo financeiro, sem derrotar o império. 

Para isso, precisamos de um longo período de luta de classes que vá além do período de um governo. A maioria das forças de esquerda que chegaram aos governos não entende os tempos em que vivemos. São tempos de mudança, não são tempos de conciliação e, às vezes, as massas demoram a perceber o que está acontecendo.     

Iniciativa de Pepe Mujica em palestra, sobre o trabalho

Na área de integração popular, que envolve os Movimentos da ALBA, CLOC-Via Campesina, coletivos de esquerda, Movimiento de Participación Popular (MPP) e a CSA (Confederação Sindical das Américas), planejamos com Pepe Mujica uma espécie de aula magna 'Pensando o futuro', aproveitando seu pensamento e suas ideias.

Estamos convocando vocês para participarem, no dia 23 de junho, na forma de uma rede continental para que o velho Mujica possa nos dizer quais são os dilemas da humanidade nesse quadrante que é a luta da classe trabalhadora.

*João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST), concedeu uma extensa entrevista colaborativa nesta quarta-feira (7/jun/2023) ao Fórum de Comunicação para a Integração da Nossa América (FCINA), na qual discutiu a situação dos movimentos populares no Brasil; o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva; o avanço da extrema-direita no continente e no mundo; as iniciativas de integração; a aliança da classe trabalhadora no campo e na cidade; a crise do capitalismo e o papel dos Estados Unidos na região no marco dos 200 anos da quando a Doutrina Monroe, que definiu a América Latina como quintal de exploração dos Estados Unidos.

  Reprodução Youtube Diálogos do Sul, Entrevista exibida na Tv Diálogos do Sul

Stédile é o líder do maior movimento de trabalhadores camponeses do mundo. O MST, cujos embriões remontam à luta pela terra na década de 1970, foi fundado em 1984, durante o 1º Encontro Nacional em Cascavel, no estado do Paraná, com o objetivo de lutar pela terra, pela reforma agrária e por mudanças sociais no Brasil. "Queremos ser produtores de alimentos, cultura e conhecimento. Queremos ser construtores de um país socialmente justo, democrático, com igualdade e em harmonia com a natureza", proclamaram à época. Hoje, o movimento está organizado em 24 estados das cinco regiões do país. Mais de meio milhão de pessoas já conquistaram seu território por meio da organização.

Tradução: Diálogos do Sul

Publicado no Diálogos do Sul: 7 de jun de 2023

Fonte: https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/america-latina/81106/vivemos-tempos-de-mudanca-nao-de-conciliacao-stedile-critica-nova-esquerda

 

 

Como surgiu a maior favela do Brasil, Sol Nascente no Distrito Federal

Segundo o censo 2023/IBGE, região a 35 km do centro do DF superou a Rocinha em número de residências

por  redação 24/7, Isabella Wandermuren*/Terra e EBC  - Sociedade e Concentração de Renda no Brasil

 Comunidade Sol Nascente DF, na rede social

O Censo 2023 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a comunidade do Sol Nascente, localizada no Distrito Federal, tornou-se a maior favela do Brasil em termos de número de residências, ultrapassando a Rocinha, no Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, atualmente, o Sol Nascente tem 32.081 domicílios e mais de 87 mil pessoas, cresceu 31% em comparação com 2010. A Rocinha tem 30.955 domicílios e em comparação com 2010, na região do Rio de Janeiro e aumentou 20%.

Segundo o IBGE, a principal diferença entre o Sol Nascente e a Rocinha é o relevo, sendo que a primeira é uma área plana e a segunda apresenta um terreno mais acidentado.

Na década de 1990, os terrenos do Setor Habitacional do Sol Nascente foram divididos e ocupados de maneira irregular, dando início à região comunitária desordenada. Em 2019, a localidade foi elevada à categoria de região administrativa. Antes disso, o local fazia parte da cidade satélite de Brasilia, Ceilândia, região administrativa que abriga cerca de 500 mil habitantes e é considerado a maior do Distrito Federal.

 Favela Sol Nascente agora é a maior do Brasil, nas redes digitais

O Sol Nascente

Nos anos 1990, a ocupação de terras no Sol Nascente se intensificou. N época, a região era composta predominantemente por chácaras e nascentes de água. De acordo com a explicação mais popular sobre sua origem, o nome da favela teria sido inspirado em uma dessas propriedades rurais.

População

Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, 53,9% dos residentes de Sol Nascente se identificam como pardos, 30,3% dos moradores se declaram brancos e 14% como negros.

Lazer

O Sol Nascente conta com um Centro Olímpico e Paralímpico (COP) desde 2020, onde são oferecidas aulas de 26 modalidades esportivas gratuitamente à população local.

Comunidade

A líder comunitária Ivete Bandeira criou uma das primeiras creches comunitárias do local. Hoje, ela coordena o Instituto Pingo de Ouro, que realiza ações sociais, oferece aulas de esporte e distribui cestas básicas.

Saúde

Atualmente, há uma Unidade Básica de Saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento que atende cerca de 91 mil habitantes da Sol Nascente, de acordo com a Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), tendo também o Hospital da Cidade do Sol.

Favela Sounds

Em 2019, o Favela Sounds (Festival Internacional de Cultura de Periferia) promoveu uma residência artística no Sol Nascente com o muralista inglês Dreph, conhecido por desenhar grandes retratos.

Uma imersão que falava sobre a ancestralidade negra, incentivando jovens a trocar experiências e aprimorar técnicas de pintura.

 

 *Isabella Wandermurem, do Visão do Corre/Terra

Publicação no 24/7 e Terra: 17março2023 e 12maio2023

Fontes: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/sol-nascente-no-df-se-torna-a-maior-favela-do-brasil  ,   Visão do Corre/Terra ,  https://www.terra.com.br/comunidade/visao-do-corre/saiba-mais-sobre-a-sol-nascente-a-maior-favela-do-brasil,93d4bdad50561786d1d64e1e506ef766it29589a.html  e https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-df/2023/03/comunidade-do-sol-nascente-no-df-se-torna-maior-favela-do-brasil

 

 

Ibama x Petrobrás: Governo Federal Evita Trabalhar as Questões para o Futuro

 Antes de o mundo científico acordar para os imensos riscos para o planeta provocados pelo crescimento econômico sem limites, a visão desenvovimentista ainda podia ser discutida. Hoje em dia, ela é um anacronismo perigoso, por Jean Marc Von Der Weid

Estamos vivendo no limite de um processo que já provoca efeitos devastadores em todo o mundo e que promete ampliar seus impactos até a destruição irreversível das condições de manutenção da civilização tal como nós a conhecemos, Jean Marc

por Jean Marc Von Der Weid* no A Terra é Redonda e Brasil 24/7 – Sociedade e Manter a Vida na Terra

 Foto: Petrobrás

Em março/2023 escrevi dois textos sobre a crise energética e a crise do aquecimento global, sob o título geral de “Tudo o que não discutimos nestas eleições, mas que vai cair sobre nós no curto prazo”. Ambos podem serem lidos no site A Terra é Redonda. Talvez por já ter tratado estes temas com profundidade, não os incluí na série, publicada entre abril e maio/2023, “A armadilha”. Os títulos são: “A crise energética” e a “Crise climática”. Na verdade, não esperava que tivéssemos um impasse tão pesado e tão cedo, com a Petrobras pedindo a concessão de pesquisas, visando explorar petróleo na foz do Amazonas e recebendo uma recusa técnica do IBAMA.

O conflito entre desenvolvimentistas e ambientalistas, simbolizado nas pessoas de Marina Silva e um renque de políticos e técnicos do governo, vai ter que ser arbitrado pelo presidente Lula e o histórico de posições passadas deste último não prenuncia a adoção da solução correta, a do IBAMA, na minha opinião.

Infelizmente, o corpo político e técnico do governo assume uma posição dita desenvolvimentista, mas é preciso qualificar este conceito. Por muito tempo, adotou-se uma visão da economia voltada para a busca do crescimento econômico como a meta da sociedade, aquilo que eu chamo de “pibismo”. Nesta concepção, tudo o que favorece o crescimento do PIB é visto como positivo, independentemente de seus impactos ambientais, sejam eles o aquecimento global, a contaminação de águas e solos, a destruição da biodiversidade, entre outros. Antes de o mundo científico acordar para os imensos riscos para o planeta provocados pelo crescimento econômico sem limites, tal visão ainda podia ser discutida. Hoje em dia, ela é um anacronismo perigoso.

Estamos vivendo no limite de um processo que já provoca efeitos devastadores em todo o mundo e que promete ampliar seus impactos até a destruição irreversível das condições de manutenção da civilização tal como nós a conhecemos. A imensa maioria dos políticos, entretanto, e não só no Brasil, mantém o seu olhar nos efeitos de suas decisões no curtíssimo prazo, evitando enfrentar os perigos que vem se acumulando sobre nós, mas que o eleitorado não percebe. Ao invés de abrir o debate educativo com a sociedade e apresentar os problemas de forma a ampliar a consciência social da catástrofe iminente, prefere-se privilegiar o “mais do mesmo” no desenvolvimento econômico. De olho nas próximas eleições, o governo evita trabalhar as soluções para o futuro, um futuro que já bate nas nossas portas, e insiste em fórmulas que nos levam mais celeremente para o desastre.

O verniz “verde” adotado pelo governo Lula, além de genérico e pouco concreto, não resiste à primeira investida dos interesses tradicionais do grande capital. Sem programa de governo discutido com a sociedade antes, durante e depois das eleições, Lula acena com o desmatamento zero em todos os biomas, com a promoção do uso de energias renováveis e com um vago plano de reflorestamento das “áreas degradadas”. E só.

E, ao mesmo tempo, discute a intensificação da exploração de petróleo (e não só na foz do rio Amazonas), o estímulo ao uso de gasolina e diesel com o barateamento de seu preço, o investimento em produção de gás de xisto na Argentina, a exploração de potássio em terras indígenas na Amazônia, a produção de carros populares e o estímulo às formas insustentáveis de produção agropecuária. São sinais contraditórios e não deixarão de ser vistos como tal, não só entre nós como no plano internacional.

É possível que o cinismo de dirigentes dos países que estão insistindo na preservação da Amazônia (um dos poucos casos de questão ambiental amplamente conhecido do público na Europa, Estados Unidos e Japão) permita que eles fechem os olhos para a ampliação do uso de combustíveis fósseis no Brasil, desde que o desmatamento zero seja adotado. É uma incoerência, onde se seguram as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia e, paralelamente, se aumentam as emissões dos mesmos gases na queima de gasolina, diesel e gás. Mas como os dirigentes políticos em todo o mundo praticam as mesmas incoerências, o governo brasileiro pode sair ileso. Mas o planeta pagará o preço destas incoerências. E todos nós e nossos filhos, netos e bisnetos mais ainda. Muito mais.

Há, entretanto, um processo já em curso e que pode afetar todo o sistema capitalista mundial nos próximos anos de forma devastadora. Trata-se exatamente do petróleo e, secundariamente, dos outros combustíveis fósseis. E não estou falando do impacto ambiental, sabidamente catastrófico, do uso destes combustíveis, mas da iminente indisponibilidade dos mesmos.

Há muitos anos que se discute o que se apelidou de “pico” do petróleo. Trata-se do momento em que a expansão do consumo ultrapassa o nível de renovação das reservas destes insumos. A expressão foi crismada pelo geólogo americano Marion King Hubert, nos anos 1950. Estudando os índices de extração e os de descobertas de novos poços nos Estados Unidos, Marion King Hubert predisse que o pico da produção americana ocorreria em 1970, o que de fato ocorreu. O mesmo cálculo foi feito por outros dois geógrafos, Colin Campbell, inglês e Jean Laherrère, francês, em 1998. A previsão era que o pico mundial da produção do que se chama de petróleo convencional ocorreria em 2008, o que de fato também ocorreu.

Chama-se de petróleo convencional aquele mais abundante e facilmente acessível com uma alta relação entre energia obtida em relação àquela investida na pesquisa de novos poços e na sua exploração, conhecida por EROI, na sigla em inglês. E é também o tipo de petróleo de melhor qualidade, identificado tecnicamente como o Brent. É considerado petróleo não convencional o obtido em águas profundas (golfo de México, Noruega) e ultra profundas (Brasil) ou do tipo pesado como o da Venezuela (foz do Orenoco). O petróleo não convencional tem EROI muito mais baixo e um custo de obtenção muito mais alto.

Todo mundo se lembra da crise financeira de 2008, cuja mais importante expressão simbólica foi a falência de um dos maiores e tradicionais bancos americanos, o Lehman Brothers. O controle desta crise custou trilhões de dólares aos bancos centrais nos Estados Unidos e na União Europeia. Essa crise foi atribuída ao excesso de exposição do sistema financeiro nos empréstimos imobiliários do chamado “subprime”. Entretanto, pouca atenção foi dada ao fato de que o preço do petróleo vinha subindo ano a ano desde 2002 (19,00 dólares por barril) até 2008 (130,00 dólares na média anual, com um máximo de 150,00 dólares em julho).

Estudos mais recentes indicam que o aumento dos preços do petróleo foi o que provocou a alta da inflação e das taxas de juros e a queda do valor dos imóveis, levando os tomadores de créditos imobiliários à insolvência. Prosaicamente, a explosão do preço da gasolina levou estes endividados, em uma sociedade onde a mobilidade é essencialmente via automóveis, a ter dificuldades em pagar suas dívidas quando seus gastos com combustíveis dispararam em 500% em poucos anos.

Os preços caíram destes patamares elevadíssimos, mas nunca voltaram aos níveis do final do século passado, longe disso. E eles só caíram porque ampliou-se a produção do petróleo não convencional, cujos custos mais altos foram cobertos pela alta dos preços do convencional. Outras fontes alternativas de “petróleo” também ficaram rentáveis e foram intensamente exploradas, desde as areias betuminosas até o gás de xisto ou shale gas. Com a exploração destas fontes, os americanos voltaram a ser autossuficientes em petróleo, mas com custos muito mais altos não só pelas operações de extração em si mesmas, como também pela necessidade de liquidificar o produto. Não entram nestas contas os imensos custos ambientais destas formas de produção.

Mas estas boas notícias não enganam os especialistas, já que a taxa de identificação de novos poços é baixa e os já em operação se esgotam rapidamente. Os mesmos Campbell e Laherrère preveem que o pico de todos os tipos de petróleo, convencionais e não convencionais (incluído o pré-sal), deverá ocorrer até o fim desta década, mais provavelmente no entorno de 2025, dada a queda nos investimentos em pesquisa de novos poços provocada pela crise da COVID. Daqui a menos de dois anos!

O que acontece quando se chega no pico? A oferta de petróleo vai começar a cair? Não foi assim com o pico do petróleo convencional. Com um imenso esforço de raspar o fundo do taxo e incrementar as técnicas de extração para sugar “até a última gota de cada poço”, o que ocorreu foi a manutenção instável do volume de petróleo extraído no pico. Como não há nenhuma expectativa entre os cientistas e os donos das grandes empresas de petróleo do mundo de que novas descobertas de jazidas consideráveis possam acontecer e como as formas não convencionais estão em esgotamento acelerado, manter o ritmo de extração no seu ponto máximo significa apenas que há uma equivalente aceleração do declínio das reservas.

Aliás, o nível destas reservas (de todo tipo de petróleo) está estagnado desde 1964, sendo que o nível das reservas do petróleo convencional está estacionado desde 1960! Ao mesmo tempo, a demanda por petróleo triplicou neste intervalo. Isto quer dizer que as reservas vão sendo esgotadas cada vez mais rapidamente e aproxima-se um ponto em que, simplesmente, o volume ofertado vai começar a cair de forma vertiginosa, ao invés de pouco a pouco se não houvesse essa política de “sugar até a última gota”.

O impacto de uma crise súbita na oferta de petróleo não pode ser desprezado quando se sabe que em todo o mundo: praticamente todas as atividades produtivas, mais de 30% da geração de eletricidade para aquecimento ou para iluminação, mais de 90% do transporte terrestre, marítimo e aéreo, dependem deste combustível.

O impacto em termos de desorganização econômica se desdobraria em desorganização social, em guerras pelo acesso aos recursos minguantes, em falência de estados, em miséria, fome, doenças. Um cenário de desolação com os quatro cavaleiros do apocalipse galopando impávidos. Pensem em multiplicar a crise de 2008 por cem e ainda seria um cenário moderado para o que pode vir. Lembremos que aquela crise foi debelada, mas que mesmo assim quase 180 milhões de novos famintos ingressaram no mapa da fome da FAO naquele ano, que revoltas populares ocorreram em mais de 30 países e que em lugares mais críticos, como no Oriente Médio e norte da África, vários regimes foram derrubados.

Crises de corte repentino no acesso ao petróleo ocorreram em dois países, Cuba e Coréia do Norte, no final do século passado e são um exemplo do que pode ocorrer em escala planetária. Em ambos, os mais de 10 anos de restrições severas em acesso a bens de consumo essenciais como comida, roupas e remédios e a serviços como transportes, saneamento e eletricidade só foram atravessados pelo fato de que se tratava de regimes autoritários e com forte controle da população.

Se não queremos que este quadro dantesco caia sobre nós, temos que parar com a tergiversação de curto prazo e nos lançarmos corajosamente no debate para uma saída rápida da dependência do petróleo.

Desde logo, energias verdes vão ser importantes, mas a eólica e a solar tem limites e não deixam de ter impactos ambientais, sobretudo na escala necessária para se constituírem em uma parte significativa da solução. Seria mais importante um plano de painéis solares urbanos em escala nacional do que as atuais “fazendas elétricas” que ocupam áreas onde nada mais pode ser produzido. E deixemos o discurso da bioenergia para os bobos. Mesmo a cana de açúcar tem um balanço energético no limite do negativo. Enquanto não houver avanços na produção de biomassa marinha em grande quantidade não se pode discutir produção de álcool sem que ela substitua produção de alimentos.

Fala-se em hidrogênio verde como uma alternativa tecnológica perfeita em termos de balanço energético e sustentabilidade, mas ainda não vi cálculos do potencial em grande escala e dos seus riscos ambientais.

Enquanto isso, temos que agir para reduzir a demanda de energia. Reduzir as perdas e desperdícios é um passo importante, mas apenas arranha o problema. Substituir o transporte individual por transporte coletivo terá que ser feito e isto significa simultaneamente um investimento na melhoria dos sistemas urbanos de mobilidade e na restrição ao uso do carro individual. E vamos esquecer esta abobrinha do “carro popular”. No imediato vai ser preciso subir e não descer o preço da gasolina e do diesel, subsidiando setores estratégicos nesta transição: os caminhoneiros, taxistas, huberistas, entregadores de todo tipo.

E investindo pesado na mudança da matriz de transporte de cargas com vistas a acabar com o transporte de carga pesada intermunicipal e substituí-lo por trens, hidrovias e cabotagem. O agronegócio produzindo alimentos básicos também poderá ser subsidiado durante uma transição energética nos sistemas de produção rural. Mas o agronegócio exportador não precisa disso.

O BNDES e a Petrobras deveriam financiar a produção industrial descentralizada no Brasil, dentro de uma estratégia de encurtar a distância entre produção e mercado. E este estímulo deveria ser voltado para produtos essenciais para o bem-estar da população. É muita coisa a ser mudada e o que apontei não é mais do que exemplos da linha a seguir. Seja como for, é preciso repensar o papel da Petrobras, e ele certamente não deverá ser o de perfurador de poços em todo e qualquer ponto do país e produtor de petróleo até a última gota.

  *Jean Marc Von Der Weid, ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).

 *Jean Marc Von Der Weid, ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).

 Publicado no Brasil 24/7: 26 de maio de 2023

 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/ibama-x-petrobras